Anteprojetos de comissão de juristas têm foco na busca de consensos e no combate à judicialização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/06/anteprojetos-de-comissao-de-juristas-tem-foco-na-busca-de-consensos-e-no-combate-a-judicializacao
06/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 69º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-politica-seguranca-publica-e-tema-podcontas
Cláudio Neves/Portos do Paraná Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de fabricação Entrou em vigor nesta segunda-feira (5) a Lei 14.440/22, que institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões no Brasil.…
Áudio: Projeto de lei obriga execução do Hino Nacional antes ou após a Voz do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/projeto-de-lei-obriga-execucao-do-hino-nacional-antes-ou-apos-a-voz-do-brasil
A realização de uma pesquisa sobre governança ambiental é uma das ações previstas em cooperação firmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a partir do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), e a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). As instituições também devem intensificar a troca de experiências, informações e…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos públicos. Será assegurado assento especial e adaptado com reguladores de luz e lâmpadas de sinalização por LED. A proposta altera a Lei 12.764/12, que institui a Política Nacional…
Áudio: Congresso inaugura exposição '200 anos de Cidadania: O povo e o Parlamento' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/congresso-inaugura-exposicao-200-anos-de-cidadania-o-povo-e-o-parlamento
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 6 de setembro de 2022 (matéria penal), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador Federal Paulo…
Depositphotos Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/22). Um dos temas analisados é o financiamento da cultura. A nota técnica mostra que, com base na Medida Provisória 1135/22, editada em agosto, o governo…
Áudio: 8 de setembro é o Dia Mundial da Alfabetização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/08-de-setembro-e-o-dia-mundial-da-alfabetizacao