Áudio: Após crise no STF, Lasier cobra votação de projeto sobre prisão em segunda instância Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/apos-crise-no-stf-lasier-cobra-votacao-de-projeto-sobre-prisao-em-segunda-instancia
16/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (13/10), por meio de videoconferência, analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. As prestações de contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tcesp-analisa-122-processos-ordem-dia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter condenação ao pagamento de honorários em favor de advogado que atuou em ação ajuizada por um condomínio, mas não participou do acordo firmado entre as partes – realizado e homologado antes do trânsito em…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo magistrado na quarta-feira (14). Barroso, relator da Petição (Pet) 9218, enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou…
Foi prorrogado para a próxima segunda-feira (19) o prazo para estudantes da rede estadual realizarem a rematrícula para o ano letivo de 2021. A solicitação pode ser feita pelo aplicativo Minha Escola SP, disponível para iOS e Andorid, ou pela plataforma Secretaria Escolar Digital (SED) (https://sed.educacao.sp.gov.br/saiba-como-acessar). Caso não consiga realizar a rematrícula online, o responsável…
Mesários Eleições 2020 – Segunda Etapa Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/mesarios-eleicoes-2020-segunda-etapa
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho assinaram, no dia 14 de outubro, a Resolução TRF2-RSP-2020/00045. A normativa autoriza o retorno facultativo de servidores à execução de atividade laboral presencial nas dependências do…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O PLN 41 remaneja verbas e destina R$ 5,3 milhões para o Ministério da Economia O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional quatro propostas que destinam, no total, crédito especial de quase R$ 116,7 milhões para diversos órgãos. As despesas contempladas agora não haviam sido previstas na época da elaboração do…
Áudio: Alessandro Vieira quer suspender indicação de Jorge Oliveira para o TCU Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/alessandro-vieira-quer-suspender-indicacao-de-jorge-oliveira-para-o-tcu
15/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado nº 48/2020 emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), divulgou o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte durante o terceiro trimestre de 2020. No balanço, é demonstrada a quantidade de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-julga-mais-25-mil-processos-terceiro-trimestre