CNJ: Portal de Serviços centraliza consulta a processos e acesso a citações e intimações*

O Portal de Serviços do Poder Judiciário, ferramenta desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (6/9). No Portal, advogados e advogadas, representantes dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas e as pessoas em geral podem consultar processos judiciais de tribunais de todo o país em um ambiente virtual…

Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de compra de imóvel penhorado

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: intenção é incorporar à lei jurisprudência já adotada pelo STJ O Projeto de Lei 1808/22 prevê que é cabível a oposição de embargos de terceiros para desconstituir penhora (apreensão de bens), em situações em que o embargante adquiriu imóvel penhorado em contrato de promessa de compra e venda, ainda…

TSE abre cadastro para o Centro de Divulgação das Eleições (CDE 2022) Virtual

Espaço virtual é aberto as profissionais de imprensa interessados em receber informações sobre o pleito de 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre nesta quarta-feira (7), o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa que desejam receber, de forma virtual, informações sobre as Eleições Gerais de 2022, que vão acontecer nos dias…