O Governo de São Paulo, através do Instituto Butantan, lamenta ter sido informado pela imprensa e não diretamente pela Anvisa, como normalmente ocorre em procedimentos clínicos desta natureza, sobre a interrupção dos testes da vacina Coronavac. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas…
A 6ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 10 de novembro de 2020, com início às 12h40, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/5ae220440eaa46ec828eb65cb37e774e?MTID=m10a042ce8a9ea5b0a4f48173e16ab8f3&siteurl=cnj Número da reunião (código de acesso): 173 475 1510 Senha da reunião: 2nUiPsC6ig6 6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão…
mandygodbehear/Depositphoto O afastamento do agressor é decretado quando há risco à integridade física da mulher O Projeto de Lei 2560/20 autoriza o delegado de polícia a decretar o afastamento imediato do agressor de mulher do lar ou do convívio, mesmo havendo juiz no município. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, tramita na…
Áudio: Internautas concordam com prorrogação do seguro-desemprego, mostra enquete do DataSenado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/internautas-concordam-com-prorrogacao-do-seguro-desemprego-mostra-enquete-do-datasenado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Quarta Turma, especializada em direito privado, para julgar ação na qual um cliente questiona a inserção irregular, em sua conta de energia elétrica, de cobrança relativa a um convênio médico que ele não teria contratado. Ao decidir o conflito de competência, a…
Revista Justiça Um dos temas em pauta são as cobranças lícitas e ilícitas de condomínios. O quadro “Dicas do Autor” apresenta o livro “Tratamento de Dados Pessoais e Discriminação Algorítmica nos Seguros”. Será que o uso massivo de dados no setor de seguros pode potencializar um viés discriminatório e violar direitos individuais? Terça-feira, às 8h.…
O Governo de São Paulo, através do Instituto Butantan, lamenta ter sido informado pela imprensa e não diretamente pela Anvisa, como normalmente ocorre em procedimentos clínicos desta natureza, sobre a interrupção dos testes da vacina Coronavac. O Butantan aguarda informações mais detalhadas do corpo clínico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre os reais motivos…
Presidentes do TSE e do Incor orientaram eleitores a como irem às urnas neste domingo (15) sem colocar em risco a sua saúde e a de outros O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Instituto do Coração (Incor), o médico cardiologista Roberto Kalil Filho, conversaram sobre os…
Termo de Ajustamento de Conduta prevê doação à Unifesp; Prazo para AGU se manifestar se encerra no dia 20/11 O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401237
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual com quórum ampliado do dia 12 de novembro de 2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores por videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo, a partir das 14h, pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link…