Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.301/2025. Essa MP criou o programa Agora Tem Especialistas, que tem o objetivo de agilizar o atendimento com médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/08/comissao-analisa-mp-que-cria-programa-agora-tem-especialistas
05/08/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (5/8), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Presidente em exercício, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que terá como integrantes o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-106
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: A Voz do Brasil representa um “farol democrático” Em Brasília, 19 horas. Praticamente todo brasileiro já ouviu essa frase, que se tornou mais que um bordão. É a forma de anunciar que está no ar o programa mais antigo da história do país, com 90 anos de difusão ininterrupta.…
Vídeo: Ao vivo: CDH debate a prática de psicoterapia – 5/8/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/08/ao-vivo-cdh-debate-a-pratica-de-psicoterapia-2013-5-8-25
05/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O episódio teve como convidada a atual Coordenadora de Gestão de Contratos de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-discute-sobre-papel-terceiro-setor-para-saude
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bohn Gass: é preciso defender o Brasil até mesmo de brasileiros que apoiam o tarifaço Vice-líder do governo no Congresso, o deputado Bohn Gass (PT-RS) afirmou que a prioridade do Legislativo, neste segundo semestre, deve ser a defesa da soberania nacional. Ele criticou o uso da elevação das tarifas de importação…
Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. A decisão foi tomada nesta terça-feira (5) pela Comissão de Educação e Cultura (CE), que aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto,…
05/08/2025 – SÃO PAULO – “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-violentometro-combate-violencia-contra-mulher
Wilson Dias/Agência Brasil Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Foi publicada nesta terça-feira (5) a Lei 15.185/25, que busca acelerar os processos judiciais no estado do Piauí. A nova legislação transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em três novos cargos de juiz federal titular…
Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) uma lei de iniciativa do Senado que permite o uso das sobras anuais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para a concessão de empréstimos, mesmo que eles ultrapassem o limite do arcabouço fiscal. A mudança valerá até 2028. Sancionada sem vetos pelo…