Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para a deputada Paula Belmonte, casais estão com medo de adotar, em razão desse caso que trouxe “insegurança jurídica” A comissão externa da Câmara que analisa políticas para a primeira infância debateu nessa segunda-feira (22) o caso da menina Vivi que, após seis anos de adoção por um casal de Minas…
PEC Emergencial pode ser aprovada em um dia, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/22/pec-emergencial-pode-ser-aprovada-em-um-dia-diz-pacheco
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social está sujeito à incidência do fator previdenciário. Conforme a tese fixada sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a aplicação dessa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu auxílio-doença. Segundo a decisão, é necessário que o período esteja intercalado com atividade laborativa. A matéria foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1298832, que…
O Governador João Doria apresentou nesta segunda-feira (22) a atualização do ranking que indica as dez cidades do estado mais avançadas na vacinação contra o coronavírus. A lista compara as médias de imunização de acordo com a população de cada município. Os números atualizados mostram que um total de 1,6 milhão de pessoas já foi…
Nesta matéria especial, Cecília da Costa Silva, servidora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, relata que a entrada dela no órgão começou com uma aposta do marido Cada pessoa tem uma reação ao conquistar algo que sempre sonhou. Cecília da Costa Silva teve a mais inusitada delas ao passar, aos 23 anos, no concurso do…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Fraga: proposta acaba com saídas temporárias para garantir a segurança da sociedade O Projeto de Lei 360/21 acaba com a possiblidade de concessão de saída temporária para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O benefício da saída temporária é previsto na Lei…
Áudio: Enchentes: senadores pedem socorro federal para Minas Gerais e Acre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/enchentes-senadores-pedem-ajuda-federal-para-socorrer-minas-gerais-e-acre
22/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na quinta-feira (18/2), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, de audiência com o Governador João Doria. A reunião, que teve como objetivo tratar de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-presidente-participa-reuniao-com-governador-sp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar pelo YouTube as sessões de suas turmas e seções especializadas, na terça (23) e quarta-feira (24) desta semana. As pautas de julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. As seções terão julgamento na quarta,…