O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon, suspendeu o expediente e os prazos processuais na Subseção Judiciária de Niterói, no dia 19 de fevereiro de 2024, em razão de interrupção da energia elétrica no prédio Niterói I, onde funcionam a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Federais de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques: partidos devem dar o exemplo à sociedade O Projeto de Lei 6123/23 estabelece que as dívidas dos partidos políticos com a Previdência Social serão automaticamente descontadas dos repasses mensais que eles recebem do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão”. A proposta tramita na Câmara dos…
A comissão de juristas criada para debater a reforma do Código Civil começa a analisar o texto final no dia 26 de fevereiro. Um dos principais desafios é adequar a lei atual diante do avanço tecnológico e das relações sociais na era digital. Os juristas vão discutir a proposta com ministros dos tribunais superiores do…
DownloadGoverno de SP A Polícia Militar prendeu quase 700 pessoas, entre elas 175 foragidas da Justiça, durante a Operação Carnaval. A ação reforçou o policiamento nas ruas com 15 mil homens, em 6 mil viaturas, para garantir a segurança dos paulistas em todo o estado, não só nos quatro dias do feriado prolongado, mas também…
A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) sediará na sexta-feira, 23, às 14h, a celebração de três acordos de cooperação técnica e acadêmica, frutos do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures), do qual participam o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros: objetivo é garantir o atendimento eficiente e humanizado desse público O Projeto de Lei 68/24 torna obrigatórios, nos diferentes cursos de formação para os policiais militares e os bombeiros militares, o estudo e a prática de abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência, com base nos direitos humanos. O…
“Vai contra o interesse nacional”, afirmou o senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre a proposta que limita a candidatura de militares. Na avaliação do parlamentar, a medida visa ao cerceamento da participação da categoria na política. A declaração foi dada nesta segunda-feira (19). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/marcos-rogerio-critica-proposta-que-limita-candidaturas-de-militares
19/02/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do TCE, Renato Martins Costa, esteve hoje (19/2), em Brasília, onde participou de audiências com Ministros de Estado paulistas, para convidar, formalmente, as autoridades para a solenidade que celebrará os 100 anos do Tribunal de Contas, no dia 6 de maio de 2024… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-brasilia-comitiva-convida-ministros-para-solenidade-100-anos
Download Região de Campinas será beneficiada pela chegada do TIC Daqui a dez dias, o Governo de São Paulo inicia uma série de leilões para estabelecer uma nova marca histórica na gestão estadual. No próximo dia 29, o Trem Intercidades Eixo Norte, que ligará São Paulo a Campinas, será o primeiro projeto a ser leiloado…
Corte envia condolências aos familiares e amigos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa, com pesar, o falecimento do desembargador federal Sérgio… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428996