Vídeo: Ao vivo: Senado analisa ajuda para compra de gás por famílias de baixa renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/ao-vivo-senado-analisa-ajuda-para-compra-de-gas-por-familias-de-baixa-renda
15/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). por meio do Comunicado SDG nº 45/2021, publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de terça-feira (14/9), informou aos jurisdicionados alterações na remessa de informações relacionadas à Fase IV do Sistema… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-alerta-para-mudancas-envio-dados-fase-iv-sistema-audesp
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (14) que a tecnologia 5G de transmissão de dados traz um gigantesco potencial para a sociedade e o Judiciário, mas apontou os riscos de segurança que precisam ser levados a sério pelos operadores do direito. O ministro abordou o assunto em…
O Complexo Hospitalar do Juquery realiza, a partir desta quarta-feira (15), o festival de artes chamado “Soy Loco por Ti Juquery”, que chega a sua 4ª edição neste ano. A programação vai até 19 de setembro e conta com intervenções artísticas espalhadas na cidade de Franco da Rocha, ações no Museu de Arte Osório Cesar…
Presidente do TSE enumerou medidas de segurança adotadas pelo Brasil nas Eleições 2020 ao falar em seminário do Parlamento do Mercosul Na manhã desta quarta-feira (15), data em que se comemora o Dia Internacional da Democracia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre as medidas adotadas pelo Brasil para…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada informa que a sessão virtual do dia 21 de setembro de 2021 poderá ser acompanhada, a partir das 13h, através deste LINK 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 21/9 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-219/
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Luis Miranda: O delegado ou o policial são os primeiros a chegar ao local da ocorrência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia mecanismos de proteção a vítimas e testemunhas ao permitir que os delegados de polícia adotem providências imediatas quando julgarem necessário.…
CCJ aprova transformação de cargos e aumenta número de juízes federais nos TRFs Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/15/ccj-aprova-transformacao-de-cargos-e-aumenta-numero-de-juizes-federais-nos-trfs
15/09/2021 – SÃO PAULO – O novo episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), teve por objetivo debater o tema auditoria de performance em projetos de desestatização. O programa contou com a participação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-trata-sobre-auditoria-performance-projetos-desestatizacao
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contagem do prazo estipulado em dias para a prática das obrigações de fazer não difere do regime legal previsto para os demais prazos processuais, devendo-se considerar os dias úteis, como disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). O…