Encontro virtual ressalta o papel da ouvidoria no cuidado da informação prestada ao cidadão O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) realizou nesta terça-feira (16), Dia do Ouvidor, um debate virtual sobre a importância do trabalho desse profissional, que tem como função ser um elo com a sociedade. O encontro remoto foi conduzido pela…
O Plenário do Congresso Nacional votou há pouco, em globo, vetos do presidente Jair Bolsonaro a propostas legislativas aprovadas. Por acordo entre os líderes, a maioria dos vetos foi mantida. Outros foram destacados para votação em separado. O objetivo dos autores dos destaques é tentar derrubá-los, restabelecendo a versão aprovada pela Câmara e pelo Senado.…
Áudio: MP que compensa amapaenses por apagão é aprovada na Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/mp-que-compensa-amapaenses-por-apagao-e-aprovada-na-camara
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar quatro recursos especiais para – sob o rito dos recursos repetitivos – decidir se pode ser reconhecido o direito de pensionista de militar à inclusão no Fundo de Saúde da Aeronáutica. Cadastrada como Tema 1.080, a questão submetida a julgamento é…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (Rcl) 45762, em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, buscava garantir acesso às mensagens anexadas em ação penal que apura fatos investigados na Operação Spoofing. O acesso havia sido negado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Brasília. Na…
O Governador João Doria autorizou nesta quarta-feira (17) a assinatura do contrato de concessão do Núcleo Caminhos do Mar, localizado no Parque Serra do Mar. Com proposta de R$ 4 milhões, que representou um ágio de 216% na licitação, o local receberá ações de fomento ao ecoturismo, além de novos atrativos para a população. “A…
Até o momento, para maioria dos ministros, o valor arrecadado com venda de produtos da cooperativa pode ser contabilizado no cálculo de limite de doação eleitoral Na sessão desta terça-feira (16), um pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento do recurso proposto pela Cooperativa de…
Evento discute impactos de medidas para conter contágio na economia e na saúde A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406005
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está se reunindo em formato híbrido O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados cancelou a reunião marcada para esta quarta-feira (17) em que seria discutida e votada a proposta de reformulação do regulamento do colegiado. O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), entregou o texto…
Áudio: Pandemia aumenta casos de depressão e é preciso buscar ajuda, alerta médica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/pandemia-aumenta-casos-de-depressao-e-e-preciso-buscar-ajuda-alerta-medica