Grilagem de terras na Amazônia volta a ser debatida na CMA
Grilagem de terras na Amazônia volta a ser debatida na CMA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/19/grilagem-de-terras-na-amazonia-volta-a-ser-debatida-na-cma
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
19/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (20/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-10
Faltam 13 dias: eleitora ou eleitor que perdeu o título pode tirar a 2ª via até quinta (22)
Para a emissão do novo documento, é necessário estar quite com a Justiça Eleitoral A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.…
Projeto cria seguro obrigatório para indenizar desastres causados por chuvas
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Tabata Amaral O Projeto de Lei 1410/22 cria o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais e Materiais, para indenização de prejuízo causado por desastre natural relacionado a chuvas. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a cobrança do seguro se aplicará a todo imóvel…
Áudio: Agricultores familiares e inscritos no CadÚnico poderão ter acesso facilitado à energia solar
Áudio: Agricultores familiares e inscritos no CadÚnico poderão ter acesso facilitado à energia solar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/agricultores-familiares-e-inscritos-no-cadunico-poderao-ter-acesso-facilitado-a-energia-solar
TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios
Decisão vale para o primeiro turno das eleições, no dia 2 de outubro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022 em 561 localidades de 11 estados. As decisões devem ser referendadas pelo Plenário do…
Juíza determina remoção de publicações afirmando que irmão de candidata é “líder do PCC”
Postagens no Facebook configuram propaganda eleitoral negativa Em liminar, a juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) Maria Cláudia Bedotti determinou a remoção de publicações no Facebook do perfil “João Corrupção”. As postagens afirmavam que Ney Santos, irmão da candidata a deputada federal Ely Santos, é “líder do PCC”, configurando propaganda eleitoral…
Eleições 2022: estatísticas processuais já estão disponíveis para consulta
Ferramenta exibe quantitativo de processos que tramitam na Justiça Eleitoral Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a nova página de Estatísticas Processuais das Eleições 2022. No espaço, qualquer cidadão interessado pode ter acesso ao quantitativo de processos que tramitam na Justiça Eleitoral (JE) referente ao pleito deste ano bem como ao…
Proibição do uso de celulares na cabina de votação é para segurança dos próprios eleitores, afirma presidente do TRE-SP
Desembargador Paulo Galizia participou da ‘Live R7’, transmitida pelo YouTube Nesta sexta-feira (16), o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, participou do “Live R7”, programa de entrevistas da TV Record veiculado no Youtube. Durante a entrevista, conduzida pela jornalista Christina Lemos, o presidente esclareceu dúvidas a respeito da segurança das urnas eletrônicas, apuração dos votos,…
Eleições 2022: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Eleições 2022: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/17/eleicoes-2022-candidatos-nao-podem-ser-presos-a-partir-deste-sabado-17