Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta dispensa portadores de fibromialgia de carência para recebimento de benefícios O Projeto de Lei 4399/19 inclui a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, benefícios pagos aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta, já aprovada no Senado,…
Com deficit de 9% em 2020, dívida pública pode chegar a 90% do PIB, alerta Mansueto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/14/com-deficit-de-9-em-2020-divida-publica-pode-chegar-a-90-do-pib-alerta-mansueto
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (13), a medida cautelar deferida em 29/3 pelo ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6357, para afastar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 13.898/2019) relativas à…
TSE respondeu nesta quinta-feira (14) a uma consulta formulada pelo PMB sobre o tema Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O…
Professor João Paulo Orsini Martinelli, Doutor em Direito Penal, conduz conteúdo disponibilizado hoje no portal A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394798
367%. Este foi o índice de aumento da produtividade dos gabinetes do TRF2, levando-se em conta somente os dados do sistema processual e-Proc, na comparação dos meses de março e abril de 2020 com o mesmo período de 2019. Em números absolutos, em 2019 o total de processos julgados em sessão e de decisões e…
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 10/20) que destina crédito especial no valor de R$ 493.615,00 em favor da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. O dinheiro é oriundo da anulação de parte de dotações já existentes. Na Justiça Federal, R$ 433.615,00 serão destinados para obras em edifícios localizados em Salvador…
Áudio: Congresso autoriza reajuste salarial para polícias e bombeiros do DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/congresso-autoriza-reajuste-salarial-para-policias-e-bombeiros-do-df
Um cônjuge que apenas autorizou o outro a prestar aval, nos termos do artigo 1.647 do Código Civil (outorga uxória), não é avalista, e por isso não há necessidade de ser citado como litisconsorte em ação de execução. Basta a simples intimação. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou…
Revista Justiça Entre os temas em pauta estão o trabalho doméstico e o amparo governamental que empregadores e empregadas têm para garantia dos salários durante a pandemia e como pedir esse benefício. O programa também analisa a pauta da Sessão Plenária por videoconferência do TSE, agendada para esta quinta-feira. Outro assunto em pauta é o…