Dia do Servidor Público foi transferido para esta sexta-feira (30) Devido aos feriados do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro e transferido para esta sexta-feira (30), e o Dia de Finados, na próxima segunda-feira (2), não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e nos cartórios eleitorais do…
Consulte canais de atendimento Na sexta-feira (30/10) e segunda-feira (2/11), não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em virtude de … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401006
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, da…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Para a deputada Adriana Ventura, a lei poderá dar estabilidade e segurança jurídica às decisões do TSE O Projeto de Lei 4775/20 determina que os partidos deverão dar ampla publicidade, preferencialmente na página da internet, dos critérios de distribuição aos candidatos dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).…
Áudio: Guedes diz que Brasil está mais preparado para eventual segunda onda de covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/guedes-diz-que-brasil-esta-mais-preparado-para-eventual-segunda-onda-de-covid-19
Estão abertas até esta sexta-feira (30) as inscrições para o I Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de novembro, em plataforma on-line. As inscrições são gratuitas. A intenção do fórum é promover o debate sobre a transformação digital…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três normas anteriores do órgão que tratavam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs). As decisões liminares se deram nas Arguições de Descumprimento…
Nesta quinta-feira (29), o Estado de São Paulo registra 39.119 óbitos e 1.108.860 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 998.541 pessoas estão recuperadas, sendo que 120.822 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Liberdade de expressão e imprensa foram extrapoladas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu direito de resposta ao candidato à reeleição à Prefeitura de Araraquara, Edinho Silva (PT), contra a rádio Jovem Pan. A decisão, tomada em sessão judiciária realizada de forma remota nesta quarta-feira (28), reformou a sentença de primeira instância e…
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, professor titular de Direito Civil da Uerj, da Unesa e do Ibmec/RJ, participa, no dia 03 de novembro (terça-feira), às 10 horas, de palestra sobre o tema “Alteração das circunstâncias e pandemia: Análise de Direito Comparado”, juntamente com o professor…