Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Dep. Margarete Coelho (PP-PI), relatora, e Dep. Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma da legislação eleitoral promove audiência pública na próxima terça-feira (16) sobre financiamento de campanhas, arrecadação, gastos e prestações de contas. O debate acontece no Plenário 4, às…
Governadores cobram mais UTIs e compra unificada de medicamentos pela União Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/11/governadores-cobram-mais-utis-e-compra-unificada-de-medicamentos-pela-uniao
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta quinta-feira (11). A mudança se deve à aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, que ocupava o cargo desde 28 de maio de 2019. A Portaria STJ/GP 79, de 10 de março de 2021, assinada pelo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (11), a partir das 14 horas, em sessão por videoconferência. Na pauta está a continuidade do julgamento de três ações que questionam a Lei federal 13.188/2015, sobre o direito de resposta em meios de comunicação social. Também está pautada a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da…
O Poupatempo, programa de atendimento público ao cidadão, gerenciado pela Prodesp – empresa de Tecnologia do Estado de São Paulo -, lança nesta quinta-feira (11/03) uma nova versão de cartilhas, com as principais informações sobre os serviços digitais oferecidos pelo programa. O material foi produzido para auxiliar e esclarecer, de forma remota, segura, com eficiência…
A deputada Rejane Dias (PT-PI) foi eleita, nesta quinta-feira (11), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para um mandato de um ano. Ao tomar posse no cargo, ela defendeu a priorização das pessoas com deficiência na vacinação contra a Covid-19. “As pessoas com deficiência correm um…
MP que flexibiliza regras para compra de vacina contra covid-19 agora é lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/11/mp-que-flexibiliza-regras-para-compra-de-vacinas-contra-covid-19-agora-e-lei
Com o objetivo de sensibilizar as mulheres sobre suas competências e sobre como alcançar a realização pessoal e profissional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover nesta quinta-feira (11), das 14h às 16h, um momento de troca de experiências: o talk show Mulheres que inspiram. Com transmissão pelo canal do STJ no YouTube, o evento será aberto pelo presidente…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3455 para determinar que, até que seja criado o Fundo de Saúde de cada corporação militar do Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), os valores referentes aos descontos dos militares distritais para…
O Governador João Doria apresenta nesta quinta-feira (11), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…