Flávio Salge/Prefeitura de Uberaba-MG O setor cultural foi o primeiro a parar com a pandemia e não tem previsão de voltar A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) para discutir o papel dos Observatórios de Cultura na consolidação das políticas públicas. O encontro atende requerimento da deputada Benedita…
Senado vai debater recuperação do setor de eventos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/13/senado-vai-debater-recuperacao-do-setor-de-eventos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.090 na base de dados do STJ, está definida da seguinte forma: "1) Se, para provar a eficácia ou…
O Governador João Doria esteve nesta quinta-feira (13) no município de Dumont, na região de Ribeirão Preto, para autorizar o início das obras de duplicação e modernização da Rodovia Mário Donegá (SP 291), importante corredor logístico do nordeste paulista. O investimento do Governo do Estado no empreendimento executado pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem)…
Depositphotos Comissão de Turismo vai ouvir representantes do setor hoteleiro, entre outros convidados A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (17) para debater o turismo como ferramenta para o desenvolvimento regional pós-pandemia. A audiência foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Bacelar (Pode-BA). “Abrir um canal mais fluido de…
Aprovada redução de tarifa de energia elétrica com reembolso de tributos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/13/aprovada-reducao-de-tarifa-de-energia-eletrica-com-reembolso-de-tributos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 1º de julho a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 20/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas para evitar…
A adesão à campanha de imunização contra a gripe apresentou leve melhora desde a última semana, mas a cobertura vacinal ainda está abaixo de 40% entre os trabalhadores da saúde, crianças de seis meses a menores de seis anos, grávidas e puérperas puérperas (mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias). Por isso, a Secretaria de…
pixabay.com Comissão vai ouvir representantes de entidades de fomento a empreendedores negros A comissão de juristas que analisa aperfeiçoamentos na legislação de combate ao racismo estrutural no Brasil vai promover, na segunda-feira (17), debate sobre afroempreendedorismo. A reunião é organizada pelo grupo de trabalho Direito Econômico, Financeiro e Tributário e Questões Raciais. O debate está…
Áudio: Aprovada restituição de cobrança a mais na conta de luz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/aprovada-restituicao-de-cobranca-a-mais-na-conta-de-luz