A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilização em caso de erro em exame laboratorial e a ocorrência de dano moral coletivo na hipótese de jogos de azar. O serviço possui o objetivo de divulgar…
O Governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira (14) uma campanha sobre a vacinação de toda população adulta contra COVID-19 até o dia 20 de agosto. A peça será veiculada nas redes sociais oficiais, canais de televisão e rádios do dia 14 ao dia 20 de julho. A campanha produzida pela agência Propeg conta com…
pixabay.com Audiência vai debater uso do dinheiro do Fust para universalizar a internet A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (15) sobre o tema “Inclusão Digital da População Brasileira”. Foram convidados o secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração da Secretaria de Controle Externo…
Senado recebe pela terceira vez o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/14/senado-recebe-pela-terceira-vez-o-selo-pro-equidade-de-genero-e-raca
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito decorrente de fato ilícito praticado antes do pedido de recuperação judicial deve ser habilitado no plano correspondente, razão pela qual a incidência de correção monetária está limitada à data do deferimento do pedido de recuperação (artigo 9º, II, da Lei 11.101/2005). Com base…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia e o Secretário da Educação, Rossieli Soares, entregaram nesta quarta-feira (14) 1,7 mil absorventes do programa Dignidade Íntima para a Escola Estadual Dom Miguel Kruse, na zona leste da Capital. No total, o Governo do Estado vai investir mais de R$ 30 milhões na compra de produtos de higiene menstrual para…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Foi aprovada, por 313 votos a 131, emenda do Senado que exclui os imóveis rurais…
Vídeo: Senado recebe o 3º Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça do Ministério dos Direitos Humanos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/senado-recebe-o-3o-selo-pro-equidade-de-genero-e-raca-do-ministerio-dos-direitos-humanos
Estão abertas as inscrições para o curso remoto de Auxiliar Administrativo às pessoas com deficiência da capital paulista. Ação, totalmente gratuita, é uma parceria entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Centro Paula Souza, com o apoio do Centro de Tecnologia e Inovação. O curso terá carga horária de…
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Recesso parlamentar depende de aprovação do projeto da LDO A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a lista de deputados que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho. O grupo de parlamentares atua em situações emergenciais durante o recesso…