O Governo do Estado de São Paulo informa que equipes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e do GRAU atuam no socorro às vítimas de uma explosão ocorrida em uma metalúrgica, em Cabreúva, na manhã desta sexta-feira. Até o momento, 12 vítimas foram socorridas para unidades de saúde da região e outros dois óbitos…
Desembargadora federal Marisa Santos celebrou primeiro lugar do Tribunal em Ranking da Transparência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425838
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 12 de setembro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que converte em prestação de serviço à comunidade a pena de advertência prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente quando o adolescente deixar de assinar o termo…
O Programa Senado Jovem Brasileiro foi criado por meio da Resolução 42/2010 e engloba o Projeto Jovem Senador e o Concurso de Redação do Senado Federal. Realizado anualmente, o Jovem Senador proporciona aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, de até 19 anos, conhecimento acerca da estrutura e do…
01/09/2023 – SÃO PAULO – A Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tem uma nova página. O projeto foi idealizado para dar mais visibilidade ao setor, orientar vítimas, facilitar denúncias e ampliar a conscientização sobre a violência contra as mulheres. “Criamos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-novo-site-ouvidoria-mulheres
Download Secretário Derrite: “São vagas para os policiais civis que vão contribuir e muito para proteger as pessoas do estado de São Paulo” O Governo de SP lançou hoje (1) um novo concurso para preencher 3,5 mil vagas de policiais civis em todo o estado de São Paulo. São vagas para carreiras de delegado, investigadores,…
Prazo está inserido nas regras de transição para a nova lei de licitações, que a partir de janeiro de 2024 será o único regramento para compras públicas no país Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/compras-gov-br-so-aceitara-cadastro-de-contratacoes-pela-lei-8-666-ate-28-de-dezembro
Na próxima terça-feira, dia 05/09, às 10h, no Ibmec-RJ – auditório Unidade Centro, o Desembargador Federal e Vice-Presidente do TRF2, Professor Titular do Ibmec, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ),…
Depositphotos Ao explicar a expectativa de novas receitas, no total de R$ 168,5 bilhões, no projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo foi “conservador” e que quase todas as medidas que embasam esse valor se tratam de “correções de erros” na área tributária.…