1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 12/9. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 12 de setembro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.  Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo…

Comissão aprova prestação de serviço comunitário para adolescente que recusar advertência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que converte em prestação de serviço à comunidade a pena de advertência prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente quando o adolescente deixar de assinar o termo…

TCESP lança novo site da Ouvidoria das Mulheres

01/09/2023 – SÃO PAULO – A Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tem uma nova página. O projeto foi idealizado para dar mais visibilidade ao setor, orientar vítimas, facilitar denúncias e ampliar a conscientização sobre a violência contra as mulheres. “Criamos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-novo-site-ouvidoria-mulheres

O Vice-Presidente do TRF2, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, ministra Aula Magna no Ibmec-RJ

Na próxima terça-feira, dia 05/09, às 10h, no Ibmec-RJ – auditório Unidade Centro, o Desembargador Federal e Vice-Presidente do TRF2, Professor Titular do Ibmec, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ),…