Áudio: Comissão fará audiência pública sobre compra de vacinas por empresas privadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/comissao-fara-audiencia-publica-sobre-compra-de-vacinas-por-empresas-privadas
O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (9) o fim da fase emergencial de enfrentamento à pandemia a partir da próxima segunda (12). Com a queda de internações por COVID-19, todas as 645 cidades retornam para a fase vermelha até o próximo dia 18. Porém, algumas restrições serão mantidas, como o toque de recolher das…
Paim: Reforma tributária tem de desonerar pobres e taxar quem tem capacidade de contribuição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/09/paim-reforma-tributaria-tem-de-desonerar-pobres-e-taxar-quem-tem-capacidade-de-contribuicao
Trabalhar com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e tornar a comunicação de surdos e mudos mais acessível foi a motivação para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de um grupo de estudantes da Escola Técnica Estadual (Etec) Lauro Gomes, de São Bernardo do Campo. Os alunos desenvolveram um software que identifica um sinal…
Najara Araújo Pastor Gil: a mudança punirá com mais rigor episódios de violência e preconceito religioso O Projeto de Lei 162/21 aumenta a pena de crimes cometidos em quaisquer locais destinados a cerimônias ou cultos religiosos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui essa previsão no Código Penal, no rol das circunstâncias que…
Senadores apresentam projetos para restringir decisões monocráticas do STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/09/senadores-apresentam-projetos-para-restringir-decisoes-monocraticas-do-stf
O Estado de São Paulo registra neste sábado (10) 2.635.378 casos confirmados e 82.407 mortes pela COVID-19. Entre os infectados, 2.249.636 estão recuperados e, desse total, 266.414 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
Marcelo Seabra/Agência Pará Linhagem P1, identificada pela primeira vez em Manaus (AM), é bastante contagiosa e já se espalhou pelo País A Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar ações de combate à Covid-19 promove audiência pública na terça-feira (13) sobre as novas variantes da doença. O debate ocorre no plenário 07, a partir das…
Sessão especial destaca importância do diagnóstico precoce para o autismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/09/sessao-especial-destaca-importancia-do-diagnostico-precoce-para-o-autismo
A execução de músicas em rádio no transporte coletivo pressupõe o objetivo de lucro, fomentando a atividade empresarial, mesmo que indiretamente. Além disso, a sonorização dos veículos utilizados nesse sistema – considerados, para efeitos legais, locais de frequência coletiva – não está entre as exceções à incidência de direitos autorais previstas no artigo 46 da…