Corregedor nacional de Justiça encerra projeto Registre-se no RJ com participação da Justiça Federal da 2ª Região

Estima-se que cerca de três milhões de brasileiros não possuam o registro civil, situação que priva o cidadão do direito a serviços públicos de saúde e educação, bem como do acesso ao emprego formal, dentre outros prejuízos. O alerta foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, no encerramento da primeira edição…

Frente da Radiodifusão vai trabalhar por regulação igual para rádio, TV e internet, afirma coordenador

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Madureira defendeu atualizar a legislação de radiodifusão, que é de 1962 Escolhido novo coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Radiodifusão, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) afirmou que a prioridade do grupo será estabelecer as mesmas exigências legais para emissoras de rádio e televisão e para os meios digitais.…

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 9 e 10/05

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 136 processos da Ordem do Dia 11/05/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (09/05), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 136 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-9-e-1005

Mulheres serão prioridade na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos, informa governo

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Comissão debateu a MP que recria o Programa de Aquisição de Alimentos Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes do governo destacaram que as mulheres serão prioridade na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No debate promovido nesta quinta-feira (11) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento…

Girão pede regulamentação responsável das apostas eletrônicas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (10), manifestou preocupação com o avanço das casas de apostas eletrônicas no Brasil. Para o senador, as chamadas bets têm comprometido a “espontaneidade e a graça” do futebol brasileiro. Ele destacou a importância de regulamentar as apostas esportivas de forma responsável. — Ninguém consegue mais assistir ao jogo: é aquela…