Depositphotos Novo conselho será composto apenas por ministros de Estado O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que altera a lei de criação do Programa de Parceira de Investimentos (PPI) – Lei 13.334/16 – para dar ao presidente da República o poder de definir, por decreto, a composição do Conselho do PPI. Até…
Vídeo: Pacheco lamenta morte de ex-senador Amazonino Mendes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/pacheco-lamenta-morte-de-ex-senador-amazonino-mendes
O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, e o secretário da Educação, Renato Feder, entregaram nesta segunda-feira (13), em Jundiaí, 73 novos ônibus escolares que vão beneficiar cerca de 2,8 mil alunos de 65 municípios. O investimento para a aquisição dos veículos soma R$ 19,3 milhões. Esta é a primeira entrega de veículos escolares deste…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 15 de fevereiro de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargador federal Antonio Ivan Athié (presidente, em exercício, em…
nd3000/DepositPhotos Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício em eventos públicos e privados (fechados ou abertos) e atribui ao poder público a competência de definir em quais casos será permitido o uso. Os autores, deputados Delegado Matheus Laiola…
Vídeo: Simone Tebet defende reforma tributária em encontro com Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/simone-tebet-defende-reforma-tributaria-em-encontro-com-pacheco
13/02/23 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu hoje (13/2) a visita da Procuradora Geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado, reconduzida ao cargo pelo governador Tarcísio de Freitas no início do ano. A procuradora geral foi recebida pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-procuradora-geral-estado-visita-tribunal-contas
O secretário de Negócios Internacionais Lucas Ferraz, junto a sua equipe técnica, recebeu, na última sexta-feira (10), desenvolvedores do Instituto de Tecnologia de Software da Universidade de São Paulo (ITS/USP), para demonstração do Port Community System (PCS). O sistema permitirá a integração de todos os agentes envolvidos na operação do Porto de Santos, resultando em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. O evento, voltado para magistrados, servidores, operadores do direito em geral e estudantes, será presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. A abertura está prevista para as 10h do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: é preciso avançar na inclusão das mulheres no futebol O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol. O benefício deverá corresponder a 50% do total dos ingressos disponíveis para cada jogo. A legislação atual assegura o direito da meia-entrada…