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TRF2: Tribunal Pleno e Órgão Especial ​divulga link para acompanhamento da sessão do dia 05/11 por videoconferência

A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão por videoconferência do Tribunal Pleno e Órgão Especial ​, que será realizada no dia 05 de novembro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=md10549814ddaf2d499189ca179b2d7fd TRF2: Tribunal Pleno e Órgão…

Câmara discute parâmetros de divisão dos recursos do Fundeb

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Hoje a divisão dos recursos leva em conta os alunos matriculados na rede pública A Câmara dos Deputados discute hoje os fatores de ponderação que serão usados para distribuir dos recursos do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. O debate estava inicialmente previsto…

Senado aprova remanejamento de recursos para empresas de energia

Senado aprova remanejamento de recursos para empresas de energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/04/senado-aprova-remanejamento-de-recursos-para-empresas-de-energia

Comunicado

Em colaboração ao Superior Tribunal de Justiça, cujo sistema operacional está fora do ar em virtude de ataque cibernético, o Supremo Tribunal Federal dá publicidade à Nota Oficial do STJ.   “NOTA OFICIAL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a rede de tecnologia da informação do tribunal sofreu um ataque hacker, nessa terça-feira…

Governo entrega 2 mil cestas básicas a instituições que atendem pessoas com deficiência

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Fundo Social de São Paulo, entregou nas últimas semanas, 2 mil cestas básicas para instituições que atendem pessoas com deficiência da capital, interior e litoral paulista. As cestas foram distribuídas para mais de 10 municípios. “Essa é mais uma ação do…

Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho

O Projeto de Lei 4740/20 estabelece que a pensão alimentícia será paga pelo pai até o filho completar 21 anos, independentemente de decisão judicial. A regra não será válida apenas para os filhos com invalidez. A proposta, que altera o Código Civil, tramita na Câmara dos Deputados. Najara Araujo/Câmara dos Deputados Diego Andrade, autor do…

Congresso mantém veto à ampliação de beneficiários do auxílio emergencial

Congresso mantém veto à ampliação de beneficiários do auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/04/congresso-mantem-veto-a-ampliacao-de-beneficiarios-do-auxilio-emergencial

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5)

Revista Justiça No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça na última semana. Em “Direito Eleitoral”, vamos saber os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral, marcada para as 10h, com a participação do mestre em…

Governo de SP faz homenagem às escolas selecionadas no prêmio Gestão Escolar 2020

O Governador João Doria participou nesta quarta-feira (4) da entrega de certificados às três escolas da rede estadual de São Paulo que foram selecionadas e classificadas no prêmio Gestão Escolar 2020. As Escolas Estaduais Orlando Mauricio Zambotto, de Jarinu; Doutor Genesio Boamorte, de Santa Cruz do Rio Pardo; e Orosimbo Maia, de Campinas, ficaram em…

Vetos ao marco do saneamento e ao pacote anticrime serão analisados em nova data

Divulgação/Sanepar O marco legal do saneamento exige a licitação dos serviços de água e esgoto Por acordo entre os partidos, alguns vetos presidenciais ficaram para a próxima sessão do Congresso Nacional, em data a definir. Um deles é o veto parcial ao marco legal do saneamento básico (PL 4162/19, convertido na Lei 14.026/20). O novo…