O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29) o desarquivamento de projeto de lei do Senado que disciplina a prisão após a condenação em segunda instância, a pedido do senador Sérgio Moro (União-PR), bem como proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do mesmo tema e acaba com a competência das duas Casas legislativas de deliberar…
A compra da casa própria está mais próxima para mais de 3 mil famílias paulistas. Nesta quarta-feira (29), o Governo de São Paulo entregou mais de 1,7 mil escrituras de financiamento habitacional de novas moradias para famílias de baixa renda pelo Programa Carta de Crédito Associativo – Imóvel na Planta. Ao mesmo tempo, o Estado…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1148/22, que prorroga por mais dois anos crédito presumido do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) equivalente a 9% do lucro obtido por subsidiárias no exterior de empresas brasileiras do setor industrial ou da construção civil. A MP foi aprovada sem mudanças com…
O Senado aprovou o projeto que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para ampliar as possibilidades de uso dos recursos da educação em atividades curriculares complementares. As escolas públicas poderão usar verba classificada como de despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino para patrocinar eventos, como feiras de ciência e de…
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico lançou nesta quarta-feira (29) o Programa Qualifica SP, iniciativa do Governo de São Paulo que vai oferecer mais de 120 mil vagas para cursos de qualificação na área de tecnologia da informação, com vagas exclusivas para mulheres e PcDs. Além disso, ao final do curso, aqueles que se formarem terão…
O vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, visitou na quarta-feira, 29/3, a sede da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES). Recebido pelo diretor do foro da SJES, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, Guilherme Calmon se encontrou, na Seccional capixaba, com…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), indeferiu questão de ordem do Novo, apresentada pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC), e referente a correções na redação final do Projeto de Lei 3453/21, aprovado no último dia 22. Marques argumentou que a correção apresentada…
Subcomissão temporária criada para acompanhar a situação dos ianomâmis realizou audiência pública com representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai. Os senadores ouviram também representantes do Ministério da Saúde. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que responsabilidades devem ser apuradas e o presidente da subcomissão, Chico Rodrigues (PSB-RR), avaliou que pior momento já…
29/03/2023 – Eleito Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para o biênio de 2023/2024, o Deputado Estadual André do Prado participou hoje, às 16h30, de audiência com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Sidney… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-alesp-se-reune-com-colegiado-tcesp
Download Um dos principais projetos de mobilidade do Estado, a linha férrea que prevê a ligação da capital paulista a Campinas foi apresentada pelo secretário Lucas Ferraz (Negócios Internacionais) nesta quarta-feira (29) a um grupo de investidores numa reunião em Madri, na Espanha. A primeira reunião sobre o trem Intercidades foi com a diretoria da…