Para magistrados, instituição de ensino estava habilitada pelo MEC no tempo em que aluna realizou o curso A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418122
Divulgação/Governo de São Paulo Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (11) a regulamentação do exercício da profissão de conservador-restaurador em nível técnico e para graduados. A realização do debate foi solicitada por diversos parlamentares. A deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das…
Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/05/promulgados-vetos-derrubados-do-marco-legal-da-minigeracao-de-energia
05/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (4/8), fiscalização surpresa para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais. A ação envolveu um corpo técnico de 392 Agentes da Fiscalização e a vistoria simultânea de 393… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-surpresa-tce-vistoria-condicoes-393-escolas-319-municipios-estado
Hashtag usada em postagens e trechos do vídeo configuraram propaganda antecipada Decisão da juíza auxiliar da propaganda eleitoral Maria Claudia Bedotti determinou, nesta quarta-feira (3), a remoção de vídeo publicado no Instagram do pré-candidato Tarcísio de Freitas e o pagamento de multa de R$ 5.000,00. O vídeo continha trechos com as expressões “São Paulo precisa…
Evento recebe a advogada Carolina Mendes e faz parte da Série de Palestras “Novas Vozes do Direito” A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) receberá no dia 5 de agosto, sexta-feira, às 10h, na sua sede (Rua do Carmo, 27, 14 andar, Centro, RJ), o desembargador federal do TRF2 e professor titular da Uerj, Aluisio Mendes…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 1781/22 altera a Lei Maria da Penha para permitir que o juiz submeta o acusado de violência doméstica e familiar à monitoração eletrônica e conceda à vítima o acesso à sua localização em tempo real. O texto tramita na Câmara dos Deputados.…
Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/05/projeto-preve-emissao-anual-de-declaracao-de-consumo-por-distribuidoras-de-energia-eletrica
Professora em Ataléia (MG), ela ressalta que a cada eleição os vínculos com as eleitoras e os eleitores da seção onde trabalha ficam mais fortes A professora Denise Simões, de Ataléia (MG), contou com a ajuda do destino para realizar um sonho: ser mesária. Na primeira vez que votou, ainda jovem, foi convocada para integrar…
Juízes entenderam que a acusação de fraude eleitoral é descabida O TRE-SP, por unanimidade, na sessão de julgamento desta quinta-feira (4), determinou o trancamento do inquérito policial aberto para apurar o crime de inscrição eleitoral fraudulenta supostamente cometido por Sergio e Rosângela Moro. Os membros da Corte entenderam que não existem indícios mínimos de fraude…