A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil de indenização à ex-senadora Maria Regina Sousa (PT-PI) – atual vice-governadora do Piauí – por insultos que lhe dirigiu durante a sessão de julgamento do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (24), processo em que se discute se o exercício, por juízes, de cargos de direção de lojas maçônicas é compatível com o exercício da magistratura. A matéria é objeto do Mandado de Segurança (MS) 26683, que teve sua análise suspensa por pedido…
Nesta quarta-feira (25), Dia Internacional da Luta Contra a Violência à Mulher, o Metrô inicia às 10h, na estação Santa Cecília, sua participação na campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, disponibilizando toda sua rede de atendimento para acolher as vítimas e encaminhá-las para a elaboração das denúncias. Agora, o Metrô passa a ser um…
De janeiro a novembro deste ano, foram 263 crimes registrados, sendo 99 homicídios tentados ou consumados Informações consolidadas pela Assessoria Especial de Segurança e Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam um aumento de crimes violentos contra candidatos e pré-candidatos nas eleições de 2020. Entre janeiro e novembro deste ano, foram registrados 99 casos de…
Casos ocorreram em Tajobi e Angatuba O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a decisão de primeira instância que indeferiu o registro de candidatura do candidato mais votado de Tajobi, Maurilio Tavoni Junior, o Juca Tavoni (MDB). Ele havia superado o concorrente, Marcelo Fonseca (DEM), obtendo 50,81% dos votos válidos. Em sessão judiciária realizada…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: controle do desmatamento ilegal é fundamental para o desenvolvimento sustentável do País O Projeto de Lei 5014/20 proíbe por 20 anos a utilização agropecuária ou urbana de terras com cobertura vegetal nativa desmatadas ou queimadas ilegalmente. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é dos deputados Nilto…
Senadores lamentam a morte do jornalista esportivo Fernando Vannucci Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/24/senadores-lamentam-a-morte-do-jornalista-esportivo-fernando-vannucci
A previsão de que as dívidas caracterizadas como propter rem, como as despesas condominiais, são sub-rogadas no valor da arrematação de imóvel – como determina o Código de Processo Civil de 2015 – não é aplicável à alienação judicial praticada sob a vigência do CPC de 1973. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior…
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da condenação imposta pelo colegiado ao prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis (MDB-RJ), até o julgamento dos embargos de declaração interpostos por ele na Ação Penal 618. Em razão da condenação, Reis teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal…
Karina Toledo | Agência FAPESP – Resultados de uma pesquisa on-line feita com 938 brasileiros que contraíram COVID-19 apontam que a prevalência de hospitalização pela doença foi 34,3% menor entre os voluntários considerados “suficientemente ativos”, ou seja, aqueles que antes da pandemia praticavam semanalmente ao menos 150 minutos de atividade física aeróbica de intensidade moderada…