Brasília sedia IV Congresso Gestão Pública com temas focados em regulação, tributação e desenvolvimento

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01/04/2026 – SÃO PAULO – A quarta edição do Congresso Nacional de Gestão Pública, promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), promete ser o principal fórum para debater os desafios da administração pública contemporânea. Realizado na capital federal, o evento reúne autoridades… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-brasilia-sedia-iv-congresso-gestao-publica-com-temas-focados-regulacao-tributacao-e

Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 956/26 proíbe fotos ou ilustrações de ingredientes que não fazem parte da composição do produto em rótulos e embalagens de alimentos industrializados. Pelo texto, a simples presença de aroma ou sabor sintético não dá o direito de usar imagens do ingrediente…

Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos pediu a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (7), audiência pública sobre os desafios da aplicação da Lei 13.819/19, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O…

Na Fiesp, Presidente do TCESP destaca papel da educação e do controle na melhoria da gestão municipal

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01/04/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou nesta terça-feira (31/3), do 3º Seminário Técnico da Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo (Amppesp). O evento foi realizado na sede… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiesp-presidente-tcesp-destaca-papel-educacao-e-controle-melhoria-gestao-municipal

Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens

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Depositphotos No Brasil, os casos têm aumentado principalmente entre jovens A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (7), os desafios da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A audiência foi sugerida pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está marcada para as…

Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade

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A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371, que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º), assegura garantia de remuneração…

Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Estamos prontos para colaborar com esse debate” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social…