O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou seguimento ao pedido da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) para suspender decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o cancelamento da concessão para exploração e manutenção da Linha Amarela, via expressa entre as zonas Norte e Oeste do Município do…
Nada melhor que uma boa narrativa para dar asas à imaginação e aflorar a criatividade típica da infância. Em comemoração ao Dia das Crianças, uma contação de histórias levará essa magia à estação Tatuapé, da Linha 3-Vermelha do Metrô, nesta segunda-feira (12), das 11h às 14h. Durante a ação, as crianças serão convidadas a conhecer…
Eu na Prefeitura, Eu na Câmara – campanha para jovens eleitores Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tse-eu-na-prefeitura-eu-na-camara
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Samuel Moreira: a cessão de créditos reduzirá o alto número de inadimplentes com a União O Projeto de Lei 4660/20 autoriza o contribuinte com direito a restituição ou ressarcimento de tributos federais, inclusive decorrente de decisão judicial, a ceder o crédito a outro contribuinte, que deverá usá-lo para quitar dívida com…
Áudio: Pesquisa aponta que 8 em cada 10 mulheres brasileiras já sofreram ataques pela internet Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/pesquisa-aponta-que-8-em-cada-10-mulheres-brasileiras-ja-sofreram-ataques-pela-internet
09/10/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (7/10), por meio de videoconferência, analisou 52 processos da Ordem do Dia e 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 27 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-43-representacoes-sede-exames-previos-editais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou em violação à proibição prevista pelo Código de Processo Civil de 1973 de mudança dos limites territoriais da área de imóvel objeto de ação de usucapião após a citação. Com isso, ficou mantido acórdão do Tribunal…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para julgar ação penal contra o secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, e determinou o envio dos autos para a Justiça Eleitoral de Goiás. A decisão foi proferida…
A Secretaria de Turismo do Estado e o Airbnb, maior empresa global de compartilhamento de lares e experiências em viagens, promovem uma ação conjunta para conscientização sobre viagens responsáveis, especialmente nos feriados, em que a movimentação de turistas tende a ser maior. A iniciativa, que inclui a divulgação de boas práticas a hóspedes e anfitriões…
Horário eleitoral nas Eleições 2020 tem novo formato. Resolução do TSE define o que pode e o que não pode ser feito na propaganda dos candidatos Começa nesta sexta-feira (9) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem nas Eleições Municipais 2020. O horário eleitoral relativo ao primeiro turno segue…