Luis Macedo/Câmara dos Deputados Bolsonaro participou da Sessão Solene de abertura do ano legislativo Ao comentar o discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura do ano legislativo, o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o governo não apresentou medidas para que reduzir o “caos social e o caos na saúde”.…
Senadores se reúnem com embaixador da China para tratar sobre vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/03/senadores-se-reunem-com-embaixador-da-china-para-tratar-sobre-vacinas
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.022), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é cabível agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas nos processos de recuperação judicial ou de falência, por força do artigo 1.015, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Entretanto, o colegiado decidiu modular…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigação de vazamento de informações de dados pessoais e sigilosos de ministros da Corte e outras autoridades. No despacho, ele determinou que relatório elaborado por perito analisando a divulgação, e que identifica endereços eletrônicos que estariam…
O Governo de São Paulo recebeu na noite desta quarta-feira (3) o quarto lote de insumos para a produção da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus. A maior carga remetida da China para o Brasil até agora vai permitir a produção de mais 8,6 milhões de doses do imunizante na capital paulista. “Quanto mais…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: esperamos que o novo presidente da Câmara paute logo a matéria O relator do Projeto de Lei 6726/16, que busca acabar com supersalários no funcionalismo público, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), comemorou a inclusão do tema na lista de prioridades do governo. As propostas prioritárias foram anunciadas nesta quarta-feira (3)…
Vídeo: Durante reabertura dos trabalhos legislativos, Arthur Lira defende harmonia entre os três poderes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/arthur-lira-defende-harmonia-entre-os-tres-poderes-durante-reabertura-dos-trabalhos-legislativos
A adoção de preço fixo para a utilização de estacionamento privado em shopping center, ainda que o usuário não permaneça todo o tempo permitido, não configura prática comercial abusiva e está inserida na livre iniciativa, não havendo conflito entre essa política de remuneração do serviço e os direitos dos consumidores. A pretendida intervenção estatal no…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quarta-feira (3) o cancelamento do ponto facultativo no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. Fux também convocou sessões de julgamento – que ocorrerão por videoconferência – para a quarta e a quinta-feira, dias 17 e 18 de fevereiro, datas em que ainda…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) um pacote emergencial para apoiar os empreendedores dos 645 municípios paulistas que mais foram impactados pela pandemia do coronavírus. Entre as novas medidas estão a liberação de R$ 125 milhões pelo Banco do Povo e pelo DesenvolveSP, a suspensão de protesto de débitos da dívida ativa e…