Billy Boss/Câmara dos Deputados Zé Silva: “Mulheres ainda não são reconhecidas como produtoras ou donas das propriedades” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 810/20, segundo o qual o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá adotar medidas para estimular e facilitar…
Vídeo: Ao vivo: CAE examina atualização de limites para enquadramento no Simples Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/ao-vivo-cae-examina-atualizacao-de-limites-para-enquadramento-no-simples
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 13 de dezembro de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube. 3ª Turma Especializada informa que a…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Verri: existem interpretações diferenciadas sobre a legalidade das operações O relator das contas de 2015 da presidente Dilma Rousseff, deputado Enio Verri (PT-PR), elaborou parecer pela aprovação das contas com 10 ressalvas. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a rejeição das contas com base nos argumentos que, inclusive, embasaram…
A sessão ordinária de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juízes Especiais Federais (TNU) de quarta-feira (7) foi a primeira presencial presidida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que tomou posse como presidente do Colegiado no dia 9 de novembro. A sessão ocorreu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Ao iniciar…
Gerdan Wesley/Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2201/21, que prioriza a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência e doenças raras em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio mantidas…
No dia 1º de dezembro, em decisão do Plenário do TRF2, a desembargadora federal Simone Schreiber foi reconduzida à direção-geral do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), para um mandato de mais dois anos. Na ocasião, o desembargador federal Theophilo Miguel foi eleito para assumir o cargo de vice-diretor do CCJF. Durante sua primeira gestão, apesar de…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22, que prevê a criação de conta-corrente específica nos entes federativos para o recebimento de transferências da União e repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária por videoconferência designada para o dia 14 de dezembro de 2022, às 13h (matéria PENAL), a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): – Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIÉ (Presidente em exercício em vista…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (12), às 13h55, para analisar os itens em pauta. Entre eles está a Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a PEC da Transição (PEC do Bolsa Família). O texto aprovado pelo Senado na quarta-feira passada (7) assegura…