O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (8) sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O evento também marcou o lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026, obra de referência que sistematiza as normas essenciais para a gestão da saúde pública no Brasil. A sessão foi presidida pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora…
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Pleno-escolhe-novos-presidente-e-vice-do-STJ-no-dia-14-de-abril.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com transição ao longo de três anos até atingir 1% da receita corrente líquida. A proposta conta com substitutivo…
O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (8), a indicação do diplomata Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel para chefiar a embaixada do Brasil na República da Coreia, nome oficial da Coreia do Sul (MSF 64/2025). Foram 43 votos contra 3, além de uma abstenção. Formado em ciências econômicas pela Faculdade de Economia da Universidade de…
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Seguranca-juridica-no-ambiente-de-negocios-foi-tema-de-encontro-no-STJ.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: texto corrige assimetrias na legislação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 192/25, que aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra criança,…
Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de prisão. A medida está no Projeto de Lei (PL) 6.161/2023, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o texto foi aprovado com emenda do…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-limite-de-sessoes-de-terapia-prescritas-a-paciente-com-TEA-.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectivas e os desafios do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) diante das mudanças climáticas. A reunião será realizada no plenário 8, às…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defensorias públicas para causas relativas à saúde, violência doméstica e outras previstas em lei. A matéria segue agora para análise do Plenário. Pelo texto, as defensorias públicas deverão trabalhar em regime de plantão permanente. A…