O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a residentes em áreas rurais. Famílias dessas localidades inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo terão acesso à instalação de biodigestores e outros sistemas de baixa emissão…
Na sessão solene de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o feminicídio e o crime organizado estão entre as principais preocupações da Corte em 2026. Na mensagem do Poder Judiciário ao Congresso, apresentada por ele aos senadores e deputados, o ministro destacou a…
02/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Ministério Público de Contas (MPC), promoverá na segunda-feira (9/3), o evento ‘Mulheres do Controle Externo: Desafios Contemporâneos da Auditoria Pública’. A ação ocorrerá das 10h00 às 17h00, no Auditório… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-promovera-evento-com-tema-mulheres-controle-externo-desafios-contemporaneos-auditoria
No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30012026-Ressarcimento-ao-erario-em-acao-popular-exige-comprovacao-de-efetivo-prejuizo-.aspx
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e institui a modalidade de retirada gratuita do botijão em revenda cadastrada. Com a MP, o nome do programa atual, Gás dos Brasileiros, muda para Gás do Povo, e…
Em 2026, a Câmara dos Deputados deve avançar na discussão de projetos relacionados aos seguintes temas: segurança pública, inteligência artificial, combate à violência contra a mulher, acordo Mercosul-União Europeia, redução da jornada 6×1 e relação entre trabalhadores e plataformas digitais. Foi o que declarou nesta segunda-feira (2) o presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a abertura dos…
02/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na segunda-feira (2/2), às 10h00 da manhã, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na sede, na Capital, a solenidade coletiva de posse dos servidores aprovados no concurso de Auditor de Controle… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-empossa-servidores-aprovados-concurso-auditor-controle-externo
Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02022026-Mantida-prisao-de-membro-da-Mancha-Verde-acusado-de-participar-de-emboscada-que-matou-torcedor-cruzeirense-.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nesta semana duas reuniões sobre duas representações contra deputados. Nesta terça-feira (3), serão ouvidas as testemunhas do deputado Marcos Pollon (PL-MS), acusado de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar…
O senador Beto Faro (PT-PA) falou nesta segunda-feira (2) sobre as prioridades do Partido dos Trabalhadores para 2026. Ele defendeu a votação da medida provisória que amplia a oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda (MPV 1.313/2025) e a medida provisória que estabelece novas regras para a concessão do seguro defeso (MPV…