Com definição dos blocos, partidos avançam na escolha de comissões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/03/com-definicao-dos-blocos-partidos-avancam-na-escolha-de-comissoes
O Governo de SP sancionou o Projeto de Lei 874/2019 que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A nova lei será publicada na edição do Diário Oficial do Governo do Estado deste sábado (04). De autoria dos deputados Coronel…
Sistemas integrados Compras Contratos ao SUPER e ao SEI Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/sistemas-integrados-compras-contratos-ao-super-e-ao-sei
Desembargadora federal acatou pedido de sindicato Decisão da desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421357
Tendo em vista a realização dos desfiles na Passarela do Samba Professor Darcy Ribeiro – Sambódromo, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através da Portaria TRF2-PTP-2023/00025, suspende o expediente e os prazos processuais no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Capital) no dia 17/2 (sexta-feira de Carnaval). Suspensão do…
Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 384/22 anula a resolução 754 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, em 22 de novembro de 2022, voltou a tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em aeroportos e aeronaves…
Vídeo: Formados blocos parlamentares no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/formados-blocos-parlamentares-no-senado-1
O Governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 874/2019 que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A nova lei será publicada na edição do Diário Oficial do Governo do Estado deste sábado (04). De autoria dos deputados…
Editais de Intimação: Quarta Turma Especializada. Clique para ler o Edital Nº 20001310704. Clique para ler o Edital Nº 20001310801. Editais de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-quarta-turma-especializada-2/
Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de causar dano econômico em empresas rivais. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta…