Executivo tem até esta quarta para enviar ao Congresso proposta do Orçamento 2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/30/executivo-tem-ate-esta-quarta-para-enviar-ao-congresso-proposta-do-orcamento-2023
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife O fundo é uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico A Medida Provisória (MP )1136/22 traz novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A Lei Complementar 177/21 proibia o contingenciamento de recursos das fontes vinculadas ao…
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa piso de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/ao-vivo-cae-analisa-piso-de-r-4-8-mil-para-fisioterapeutas
Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Teste é feito de graça pelo SUS nos primeiros dias de vida A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (30) a antecipação da quinta etapa do teste do pezinho, que prevê a testagem para a atrofia muscular espinhal (AME). O teste do pezinho é…
Áudio: Senado aprova projeto que transforma cargos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senado-aprova-projeto-que-transforma-cargos-do-tribunal-de-justica-do-distrito-federal
Dr. Frederico, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 5543/20, do deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, a ser comemorado em 17 de julho. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.…
Áudio: Vai à sanção redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/vai-a-sancao-reducao-de-quorum-para-tomada-de-decisoes-em-sociedades-limitadas
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 29 de agosto de 2022 (matéria art. 942 CPC ), com início às 14 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão:…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura, relatora do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de Haia, sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais (Projeto de Decreto Legislativo 274/22). A proposta segue para análise do Senado. A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), recomendou…
Guaracy Silveira lamenta recentes disputas territoriais entre nações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/29/guaracy-silveira-lamenta-recentes-disputas-territoriais-entre-nacoes