Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Coordenador da frente cita filas para acesso a serviços públicos como exemplo de ineficiência Para tentar alavancar a discussão e a votação da proposta de reforma administrativa, que será encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, deputados e senadores criaram nesta segunda-feira (29) a Frente Parlamentar da reforma administrativa. O…
Bibliotecas do Senado e da Câmara debatem em live produção literária feminina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/29/bibliotecas-do-senado-e-da-camara-debatem-em-live-producao-literaria-feminina
Na hipótese de contribuintes acometidos por doenças classificadas como graves – nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988 –, o direito à isenção de Imposto de Renda não pode ser afastado pela falta de atualidade do quadro clínico que gerou o benefício, como estabelecido na Súmula 627 do Superior Tribunal de Justiça…
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 26/6, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.496/2015 do Município de Cascavel (PR) que vedavam a adoção de políticas de ensino que se referissem a “ideologia de…
Ministro Luís Roberto Barroso destacou as providências para garantir a segurança de mesários, servidores e eleitores no dia do pleito “Os verdadeiros protagonistas das Eleições Municipais são os Tribunais Regionais Eleitorais”. Com essa declaração, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso abriu a conferência “Democracia, Sistema Político e Eleições Municipais”, que marcou o início…
Live será transmitida no canal do YouTube do TRE/AC A juíza suplente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Maria Cláudia Bedotti, participará na próxima terça-feira (30) de live com o tema “A importância da mulher nos cargos gerenciais do Poder Judiciário”. O evento tem início às 11h e será transmitido no…
Grupo era especializado no tráfico internacional de drogas para Europa via o Porto de Santos A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396363
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: as duas MPs deveriam ter retornado para nova votação na Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de encaminhar para sanção duas medidas provisórias (MPs 932/20 e 936/20) que foram…
Covid-19: projeto impede que dados do auxílio emergencial sejam usados para prejudicar segurado do INSS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/29/covid-19-projeto-impede-prejuizo-a-segurados-do-inss-por-divergencias-cadastrais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 213.755 decisões proferidas desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Os dados de produtividade foram divulgados nesta segunda-feira (29). No período analisado, o tribunal realizou 80 sessões virtuais para o julgamento de…