DownloadGoverno do Estado de São Paulo Os postos com irregularidade têm 10 dias para apresentar defesa, e as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, deflagrou, nesta…
Entendimento dos ministros é de que o atual prefeito exerceria terceiro mandato consecutivo caso fosse empossado em 2021 Nesta terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições para a Prefeitura do município de Itatiaia (RJ), com data a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Até…
Reprodução Primeira secretária da Mesa preside sessão para votar LDO O Congresso Nacional iniciou há pouco a sessão virtual desta quarta-feira (16) para analisar a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A pauta prevê ainda dois projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento deste ano. A 1a secretária da Mesa,…
Áudio: Vai à Câmara projeto que regulamenta compra de terras por estrangeiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/vai-a-camara-projeto-que-permite-compra-de-terras-por-estrangeiros
16/12/2020 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), mais da metade deles – 352 – possuem pelo menos uma obra que apresenta comprometimento de execução contratual. Segundo a auditoria, 85,52% das construções problemáticas são de âmbito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-municipios-respondem-por-85-obras-com-problemas-cronograma-estado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Mário Peixoto, preso desde maio e investigado por suposta participação em esquema de corrupção que envolveria contratos no setor de saúde do Rio de Janeiro. Ele é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, organização…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da parte do Inquérito (INQ) 4437 em que o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) era investigado pelo suposto recebimento de vantagens indevidas para aprovar legislação favorável aos interesses da Odebrecht. A Turma, por maioria de votos, deu provimento ao agravo regimental, autuado como Petição (PET…
O Governador João Doria assinou nesta terça-feira (15) um termo de autorização para destinar R$ 17,8 milhões em créditos com condições facilitadas para aquisição de massa asfáltica e pagamento de despesas com mão de obra para recapeamento em Campinas. Os recursos são financiados pelo Desenvolve SP, instituição financeira do Governo do Estado, e destinados à…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Maia voltou a defender a convocação do Congresso em janeiro O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o relatório da Medida Provisória (MP) 1003/20, que trata da adesão do Brasil à aliança global pela vacina igualitária contra a Covid-19, não vai incluir o termo de responsabilidade exigido…
Senado cria Comenda Irmã Dulce para homenagear serviços na área social da saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/15/senado-cria-comenda-irma-dulce-para-homenagear-servicos-na-area-social-da-saude