Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2863/22 torna obrigatório que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize aos pacientes operados de cirurgia bariátrica medicamentos e suplementos nutricionais para o cuidado pós-operatório. Pelo texto, os medicamentos e suplementos nutricionais serão dispensados conforme protocolos clínicos e diretrizes…
Áudio: Senado aprova decreto de intervenção federal na segurança do DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/senado-aprova-decreto-de-intervencao-federal-na-seguranca-do-df
Acervo Câmara dos Deputados Alguns dos móveis projetados por Niemeyer em sua localização tradicional, no Salão Verde Pelo menos 15 móveis projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer e sua filha Anna Maria Niemeyer, que foi arquiteta, designer e galerista, e que estavam nas áreas da entrada da Câmara dos Deputados foram salvos da destruição provocada pela…
Intervenção federal na segurança pública do DF vai a promulgação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/10/intervencao-federal-na-seguranca-publica-do-df-vai-a-promulgacao
10/01/2023 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 573 delas – um percentual de 89% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório de alertas da Corte de Contas paulista, com análises… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-89-municipios-paulistas-sao-alertados-por-risco-descumprir-lrf
Para os magistrados, ficou configurada falha no serviço A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420947
O Centro Cultural Justiça Federal repudia os atos inaceitáveis que, a par de caracterizarem evidente atentado contra o Estado Democrático de Direito, vandalizaram parte importante da cultura e da história brasileiras. Os danos sofridos pelo mural “As Mulatas”, de Di Cavalcanti, dentre outras obras de arte, e pelo mobiliário histórico mantido nas sedes de nossos…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: intérprete melhorará comunicação entre pacientes e equipe médica O Projeto de Lei 2814/22 determina que maternidades e estabelecimentos de saúde permitam a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) inclusive no parto, bem como ofereçam profissional qualificado para prestação habitual do serviço. O texto está…
Vídeo: Ao vivo: Senado vota intervenção federal na segurança do DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/ao-vivo-senado-vota-intervencao-federal-na-seguranca-do-df
O parecer do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) recomenda que os deputados confirmem a intervenção na segurança pública do Distrito Federal decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como resposta aos atos de vandalismo realizados neste domingo em Brasília. A proposta que confirma a intervenção (MSC 14/23) será votada pela Câmara dos…