Segundo magistrados, foi caracterizada responsabilidade objetiva do ente público A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420329
Edital de Intimação: Terceira Turma Especializada Clique para ler: edital20001254839 Edital de Intimação: Terceira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-terceira-turma-especializada-10/
Marina Ramos/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1761/15, que prevê a criação de dez cargos em comissão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinados à implementação e à administração do Registro Civil Nacional (RCN).…
Títulos verdes podem ser 'portas de saída' de programas sociais, aponta debate Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/25/titulos-verdes-podem-ser-portas-de-saida-de-programas-sociais-aponta-debate
25/11/2022 – SÃO PAULO – Com a participação da Atriz, Cantora e Ativista Social Zezé Motta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (24/11), às 10h00, no Auditório Nobre, na Capital, evento para debater o combate à discriminação no setor público. O evento, com transmissão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-debate-discriminacao-e-assedio-setor-publico
O Governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (25) 24 viaturas para reforçar a frota do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. O investimento para aquisição dos novos veículos foi de aproximadamente R$ 8,7 milhões. “Estamos fazendo a entrega dessas 24 viaturas, que se somam a 12.600 novos veículos entregues para as forças de…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antônio Furtado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1236/22, que prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize gratuitamente, conforme prescrição médica, a suplementação medicamentosa de ácido fólico para mulheres em idade fértil e…
Consultora defende protagonismo do Legislativo na definição do orçamento para as mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/25/consultora-defende-protagonismo-do-legislativo-na-definicao-do-orcamento-para-as-mulheres
25/11/2022 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 560 delas – um percentual de 87% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório de alertas da Corte de Contas paulista, com análises… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-alerta-560-cidades-por-risco-descumprir-lrf
O governador Rodrigo Garcia participou na manhã desta sexta-feira (25) da abertura do Fórum Estadão Think: Sustentabilidade, Habitação e o Novo Rio Pinheiros, promovido pelo jornal O Estado de S.Paulo, para debater sobre desenvolvimento urbano e adoção de políticas públicas que resultem em mais qualidade de vida à população. Na abertura do encontro que reuniu…