Comissão debate agenda legislativa das centrais sindicais na segunda-feira

Divulgação/Força Sindical Manifestação das centrais sindicais em defesa do auxílio emergencial A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (16) sobre a agenda legislativa das centrais sindicais. O debate ocorre às 14h30, no plenário 12, com transmissão interativa pelo e-democracia. O pedido para realização da audiência…

A segurança cibernética é de vital importância no Estado de Direito, diz Martins

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta quinta-feira (12) o aprimoramento das ações de segurança e inteligência do Poder Judiciário em um contexto de maior ocorrência de ataques cibernéticos contra instituições públicas e privadas. A declaração foi dada durante a abertura do…

Quinta Turma mantém decisão que restabeleceu condenações do júri por massacre do Carandiru

​Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (10) os recursos da defesa e manteve a decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik que, em junho, restabeleceu a condenação de policiais militares acusados pelo massacre do Carandiru – ação policial para conter uma rebelião no antigo Complexo Penitenciário do…