Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 8 e 9/3

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 108 processos da Ordem do Dia 10/03/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (8/3), por meio de videoconferência, analisou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-8-e-93

SP lança projeto da primeira ciclovia de longa distância em rodovia no Brasil

O Governador João Doria lançou nesta quinta-feira (10) o projeto da primeira ciclovia de longa distância em rodovia no Brasil, a Ciclovia dos Bandeirantes, na Rodovia dos Bandeirantes. Localizada entre São Paulo e Itupeva, a nova ciclovia ligará a capital paulista ao recém-lançado Distrito Turístico Serra Azul, em Itupeva, com aproximadamente 57 quilômetros de extensão.…

Cancelada sessão telepresencial de 28 de abril da 3ª Seção Especializada

A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica o cancelamento da sessão telepresencial da 3ª Seção Especializada prevista para o dia 28/04/2022, tendo em vista a realização de sessão de julgamento do quorum ampliado (art. 942 do CPC) no âmbito da 8ª T.E. por videoconferência, para a referida data. Cancelada sessão telepresencial…

Projeto do governo institui novo marco da política de recursos hídricos do Brasil

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto estabelece as bases da política de infraestrutura hídrica O Projeto de Lei 4546/21, do Poder Executivo, institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, regulamentando a exploração e a prestação dos serviços hídricos no Brasil. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, vem sendo chamada pelo governo…

TEMPO REAL: TCESP fiscaliza gestão e tratamento do lixo em 247 cidades

10/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, hoje (10/3), desde as 8h00, fiscalização surpresa para vistoriar como 247 municípios estão tratando os resíduos sólidos. A fiscalização ocorrerá, de forma simultânea, em 247 municípios do interior, litoral e região… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tempo-real-tcesp-fiscaliza-gestao-e-tratamento-lixo-247-cidades