CAE rejeita mudanças da Câmara e projeto da desoneração segue para Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu, na reunião desta terça-feira (24), rejeitar o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Já aprovado no Senado, o PL 334/2023 foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que rejeitou todas as alterações propostas…

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

24/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (24/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-48

TRF2 abre inscrições, de 23/10 a 06/11, para vagas de estágio de nível superior do curso de Comunicação Visual

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação.   As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição​​ até 06/11, sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:   1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro…

Comissão discute prioridade no Orçamento para núcleos de atendimento a crianças com autismo

Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Censo de 2022 foi o primeiro a levantar dados sobre o autismo no Brasil A Comissão Mista de Orçamento (CMO) discute neste quarta-feira (25) a possibilidade de dar prioridade, no projeto orçamentário de 2024 (PLN 29/23), à estruturação dos núcleos de atenção a crianças com autismo. A reunião ocorrerá no plenário…

Lei de SP estabelece novas regras para gestão de resíduos sólidos gerados em eventos

Download (Crédito: iStock) A gestão dos resíduos sólidos conta agora com novas diretrizes. A lei 17.806/2023, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, tem efeito imediato e estabelece novas regras para o descarte do que é gerado em eventos públicos, privados ou público-privados, realizados em todo o estado, com benefícios ambientais, sociais e econômicos. A lei…

TRF2 abre inscrições, de 23/10 a 31/10, para vagas de estágio de nível superior do curso de Letras

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação.   As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição​​ até 31/10, sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:   1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de…

Comissão discute integração de dados para garantir melhor atendimento à saúde

Getty Images A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta próxima terça-feira (24) a interoperabilidade em saúde no Brasil. A audiência foi pedida pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que é a relatora da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele). Interoperabilidade é a capacidade de conectar diversos sistemas de informação…