A CPI da Braskem ouvirá, nesta terça-feira (19) a partir das 9h, o depoimento de Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, autoridade responsável pela fiscalização e monitoramento da extração de sal-gema na mina da empresa petroquímica em Alagoas. Oliveira falará na condição de testemunha, de…
Download Para garantir a prevenção contra estas doenças é fundamental que os responsáveis pela criança encaminhem à instituição escolar a caderneta de vacinação A Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) promove, a partir da próxima segunda-feira (18), a Campanha de Multivacinação contra doenças preveníveis nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio. Essa estratégia…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Ana Pimentel foi indicada para presidência da comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi indicada para a presidência da comissão. Ela é médica, professora da…
O projeto de lei (PL 490/2021) acrescenta ao Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689/1941) a hipótese de decretação de prisão preventiva em crimes que envolvam violência doméstica e familiar. Aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a proposta também aumenta as penas previstas para os crimes de lesão corporal, contra a honra e de ameaça,…
Download O intercâmbio do Programa Prontos pro Mundo terá duração de um semestre letivo Estudantes selecionados pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) para o curso intensivo de inglês do Programa Prontos pro Mundo têm até esta sexta-feira (15) para concluir o teste de nivelamento, necessário para que eles sejam encaminhados às…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: digitais ficam prejudicadas com o tempo O Projeto de Lei 624/24 determina a isenção, por tempo indeterminado, da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e clínicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Muitos idosos não conseguem atendimento, ou passam pelo constrangimento…
O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O tema é polêmico e controverso: o texto aprovado inclui na Constituição Federal a determinação de que a posse ou porte de entorpecentes…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo hid Quem passar pelas estações Mauá, Dom Bosco, Guaianases, Corinthians-Itaquera, Mogi das Cruzes, Luz, Comendador Ermelino, Jardim Helena-Vila Mara e Guarulhos-Cecap neste sábado (16) poderá participar das ações de saúde em alusão à Campanha Março Lilás, que trata da conscientização e esclarecimentos sobre o câncer de colo de…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada referente ao período de 18 a 22 de março de 2024, na forma abaixo: Desembargador…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou cotas societárias, e aplicar o dinheiro, em até 180 dias, na abertura de uma nova empresa ou em participação…