Reunião debateu desafios administrativos na Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, em São Paulo/SP, na quinta-feira, dia 22 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429119
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 26 de fevereiro até as 17h do dia 7 de março de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2 e nas Varas Federais do Rio de Janeiro. Os interessados devem estar cursando entre…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer é o autor da proposta O Projeto de Lei 6148/23 regulamenta a atividade de procurador para representar vítimas de acidentes de trânsito em relação a seus direitos. Esse procurador poderá atuar com o representante administrativo de pessoas físicas que sofreram danos em acidentes dessa natureza. A proposta tramita na…
“As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom senso e adequada fiscalização.” Foi com essa justificativa que o ministro da Justiça do ex-presidente João Figueiredo, Ibrahim Abi-Ackel, incluiu a saída temporária de presos no projeto de lei que originou a Lei de Execução…
22/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Presidente Renato Martins Costa e pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, prestigiou, hoje (23/2), a posse dos magistrados eleitos para os cargos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-prestigia-posse-corpo-diretivo-justica-militar-paulista
São Paulo é líder na geração de energia solar, com 39 gigawatts de potência instalada. O valor é quase 18% de toda energia solar que o Brasil gera, atualmente em 225 gigawatts. Um dos exemplos de geração de energia limpa em funcionamento no estado é a usina solar fotovoltaica flutuante no município de Roseira,…
Novo ministro assume a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em setembro A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429117
A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) prestou nesta tarde, na Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, seu primeiro atendimento pelo sistema de Ponto de Inclusão Digital (PID). A usuária Daurilene Preato de Jesus já conhecia a Justiça Federal por atendimento de outros familiares. Agora veio por conta própria, para tentar protocolar ação contra o INSS.…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, prisão em flagrante é um mecanismo de defesa da vítima e da sociedade O Projeto de Lei 5663/23 permite a prisão em flagrante de quem praticar violência doméstica e familiar logo após o registro da ocorrência policial, desde que haja elementos que indiquem a autoria. Neste caso, serão…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 5.574/2023), de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que altera as regras para criação de datas comemorativas. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) leu o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta será enviada diretamente para o exame da Câmara dos…