Novo ministro assume a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em setembro A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429117
A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) prestou nesta tarde, na Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, seu primeiro atendimento pelo sistema de Ponto de Inclusão Digital (PID). A usuária Daurilene Preato de Jesus já conhecia a Justiça Federal por atendimento de outros familiares. Agora veio por conta própria, para tentar protocolar ação contra o INSS.…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, prisão em flagrante é um mecanismo de defesa da vítima e da sociedade O Projeto de Lei 5663/23 permite a prisão em flagrante de quem praticar violência doméstica e familiar logo após o registro da ocorrência policial, desde que haja elementos que indiquem a autoria. Neste caso, serão…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 5.574/2023), de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que altera as regras para criação de datas comemorativas. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) leu o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta será enviada diretamente para o exame da Câmara dos…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 103 processos da Ordem do Dia O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (21/02), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 64 processos da Ordem do Dia e 67 representações em sede de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-20-e-212
Download O documento simplifica a identificação de indivíduos autistas O Governo de São Paulo alcançou a marca de 40 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) emitidas em todo o estado. Lançado há quase um ano, o documento simplifica a identificação de indivíduos autistas em serviços públicos e privados por…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta busca corrigir lacuna da legislação atual O Projeto de Lei 5893/23 obriga agências de viagens e empresas de transporte a oferecerem para passageiras, no momento da compra da passagem, a opção de assentos ao lado de outras mulheres nos ônibus. A Câmara dos Deputados analisa a…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (27), às 10h, para análise de oito projetos de lei, entre eles o que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção, a venda e o transporte de ouro no país, de forma a contribuir com o fim do garimpo ilegal. O PL 836/2021, proposto pelo senador…
Já está no ar, através da RedeTCESP, o quarto episódio do InovaCast. O videocast apresenta quinzenalmente convidados especiais para debater a transformação das cidades através da eficiência e inovação, sendo uma produção do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em parceria com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-inovacast-debate-gestao-publica-e-ods
Download Será possível realizar o cruzamento de informações com os novos dados De acordo com os novos dados do Infosiga SP, sistema do Governo de São Paulo coordenado pelo Detran-SP e gerenciado pelo programa Respeito à Vida, o Estado de São Paulo registrou uma queda de 16% nos óbitos de pedestres em janeiro deste ano…