O governador Tarcísio de Freitas e o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes anunciaram, nesta terça-feira (24), um plano de ações para o atendimento aos dependentes químicos e a revitalização da área central da capital. Coordenada pelo vice-governador, Felício Ramuth, a iniciativa conta com apoio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP),…
Mudança no acesso aos serviços de atendimento Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/acesso-aos-servicos-de-atendimento
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 25 de janeiro de 2023 será realizada em formato híbrido (presencialmente e por videoconferência), a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 811 7125 4370 Senha de acesso: 630628 4ª Turma Especializada informa link para…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais 20 anos, dos contratos de compra e venda de energia dos empreendimentos participantes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) – como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e…
Áudio: Sequestro de dados digitalizados pode ser tipificado como crime Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/sequestro-de-dados-digitalizados-pode-ser-tipificado-como-crime
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) preparou mais de 120 atividades de temática socioambiental, com opções culturais e de lazer, previstas para ocorrer nos 13 parques urbanos estaduais, até o fim de março. O objetivo do programa Verão nos Parques 2023 é estimular a conscientização ambiental, com uma agenda variada, que…
Decisão considerou o princípio da anterioridade nonagesimal da Constituição Federal O juiz federal convocado José Francisco da Silva Neto, da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421190
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em dezembro de 2022, envolvendo um total de 102.590 processos, com 125.942 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.372.713.180,04. Do total geral, R$ 1.122.644.551,60 correspondem a matérias previdenciárias…
Os novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram as cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, vão continuar sob o foco da nova composição da Câmara dos Deputados, a partir de fevereiro. Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho e coordenador da comissão externa sobre a repactuação dos acordos judiciais de Mariana,…
Senadores eleitos em outubro tomam posse dia 1º de fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/24/senadores-eleitos-em-outubro-tomam-posse-dia-1o-de-fevereiro