O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu nesta segunda-feira (4), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do relatório sobre o marco temporal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação está prevista para esta semana. A medida propõe mudanças para a regularização fundiária no Brasil. O parlamentar ressaltou que a aprovação do texto é…
Download Pela primeira vez, acesso também será realizado por meio do Provão Paulista A Universidade Estadual Paulista (Unesp) abre nesta segunda-feira (4) o período de inscrições para o vestibular 2024. No total, são 6.596 vagas distribuídas em 64 cursos acadêmicos. Os interessados têm até 9 de outubro para fazer o cadastro no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). Estudantes matriculados…
Curso teve como público-alvo pessoas que atuam nas Centrais de Conciliação da 3ª Região O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425875
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. Com o regime de…
A comissão de juristas destinada à revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) iniciou seus trabalhos nesta segunda-feira (4). O presidente da comissão é o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o vice-presidente é Marco Aurélio Bellizze, também ministro do STJ. Foram designados dois relatores-gerais: os professores de direito…
Download A competição conta com atletas de no mínimo 60 anos, todos classificados nas oito Regiões Esportivas Com quase três mil participantes, 183 cidades representadas e 14 modalidades esportivas, os Jogos da Melhor Idade (JOMI) chegam à final estadual a partir de hoje (4) na cidade de São José do Rio Preto, que sedia a…
Mais de um milhão de pessoas vivem nas cidades que compõem a jurisdição no Vale do Paraíba O Juizado Especial Federal da 3ª Subseção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425839
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1949/07, que institui a Lei Geral da Polícia Civil. O relator, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), apresenta seu parecer. Mais informações em instantes Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/994579-deputados-analisam-projeto-que-cria-a-lei-geral-da-policia-civil-acompanhe/
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apontou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), a omissão do governo federal nos ataques do dia 8 de janeiro. Segundo ele, o governo poderia ter evitado os atos de vandalismo, caso o general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, não…
04/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu concurso público para seis vagas destinadas ao cargo de Agente da Fiscalização – Informática e três, de Auxiliar Técnico da Fiscalização – Informática. A remuneração máxima é de R$ 16.882,07. O cargo de Agente exige… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-abre-concurso-para-area-tecnologia-informacao