A fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para proteção dos aposentados e pensionistas, segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Ao abrir a primeira reunião do ano, nesta quinta-feira (5), o parlamentar declarou ainda que as próximas etapas do trabalho seguirão…
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado revelou a intenção de que cada beneficiário fosse indenizado apenas com a parte especificada. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05022026-Seguro-de-vida-morte-de-um-dos-beneficiarios-nao-favorece-o-outro-se-contrato-tem-cotas-fixas.aspx
Rovena Rosa/Agência Brasil Parlamentares pedem informação sobre relação do banco com instituições financeiras A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve votar nesta quinta-feira (5) uma série de requerimentos, entre eles pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal relacionados ao Banco Master. Os pedidos…
Durante a assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, na quarta-feira, no Palácio do Planalto, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a união das instituições é essencial para enfrentar os problemas reais do país. O pacto prevê ações integradas entre poder público e sociedade civil para prevenção, proteção às…
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05022026-Discussao-sobre-direitos-autorais-nao-altera-prazo-de-prescricao-para-responsabilidade-de-origem-contratual.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carol Dartora: “Cultura não é acessório, é direito” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Carol Dartora (PT-PR), que assume o colegiado com o compromisso de consolidar a Política Nacional de Cultura como uma estrutura de Estado e não apenas de governo. Em…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) instalou um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre as fraudes envolvendo o Banco Master, liquidado pelo Banco Central. Durante a reunião, o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a comissão vai requisitar documentos, inclusive sigilosos, e garantiu que não haverá omissão nem tentativa de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione: “Sou servidora pública e me sinto à vontade à frente desta comissão” A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. “Sou servidora pública e me sinto muito à vontade de estar à frente…
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reuniram-se, nesta quarta-feira (4), com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Após o encontro, o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que pediu acesso a informações e requisitou assessoramento técnico do BC para os trabalhos da comissão. — A sociedade brasileira cobra muitas respostas, e…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: Brasil pode virar líder mundial no mercado de biocombustíveis As Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde lançaram nesta quarta-feira (4), na Câmara, a Coalizão dos Biocombustíveis. O grupo será comandado pelo presidente da Comissão Especial da Câmara sobre Transição Energética, deputado…