Audiências foram realizadas no Gabinete da Conciliação do TRF3 e nas Centrais de Conciliação de São Paulo e Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420676
O corregedor foi acompanhado na visita por juízas auxiliares da Corregedoria, além de equipe de servidores Corregedor, juízas auxiliares da Corregedoria, juízes e juízas federais de Cachoeiro de Itapemirim e equipe de servidores da Corregedoria O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel, visitou, no dia 14/12,…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Russomanno: acordo é inspirado na regulamentação da União Europeia A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o acordo assinado pelo Brasil e os demais países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) que prevê a adoção de regras comuns para os contratos de consumo de…
Evento apresentou boas práticas sobre diversidade e equidade na gestão pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/19/evento-apresentou-boas-praticas-sobre-diversidade-e-equidade-na-gestao-publica
A Fundação Getúlio Vargas, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Universidade de São Paulo (USP) e a FAPESP oficializaram a criação do Centro de Ciência Aplicada à Segurança Pública (FGV Analytics) que tem como objetivo criar e utilizar ferramentas tecnológicas inovadores para identificar, avaliar, acompanhar, antecipar e combater ameaças à segurança pública. O projeto…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chinaglia: “Protocolo visa a ampliar a possibilidade da transferência de pessoas condenadas” A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre transferência de pessoas condenadas pela Justiça de países do Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 160/22, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul,…
Vídeo: Plataforma sobre câmaras municipais desenvolvida no Senado é premiada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/plataforma-sobre-camaras-municipais-desenvolvida-no-senado-e-premiada
O Governo de São Paulo entregou nesta segunda-feira (19) a Unidade de Recuperação Jaguaré, uma das cinco estações de tratamento de esgoto do Novo Rio Pinheiros para córregos em áreas com ocupações informais. Com isso, o programa chega a 2,8 mil litros de esgoto tratado por segundo – o equivalente ao esgoto de uma cidade…
Portal Nacional de Contratações Públicas, Compras Contratos e Aplicativo Compras.gov.br são as iniciativas destacadas nos prêmios Selo Nacional de Modernização do Estado e 26º Concurso de Inovação no Setor Público Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/secretaria-de-gestao-do-ministerio-da-economia-e-destaque-em-premiacoes-nacionais-de-inovacao-na-administracao-publica
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Bia Kicis apresentou parecer pela aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/21, pelo qual as pessoas físicas com mais de um rendimento sujeito ao Imposto de Renda (IR) retido na fonte possam optar por informar esses valores às…