SP adere às campanhas da ONU para zerar emissão de poluentes até 2050

O Governador João Doria participou nesta terça-feira (20), por meio de videoconferência, da cerimônia de adesão do Estado de São Paulo à campanha da ONU (Organização das Nações Unidas) para reduzir emissões de poluentes e mitigar efeitos das mudanças climáticas. Doria assinou decreto que será publicado nesta semana assegurando o compromisso estadual diante de ambientalistas,…

Reforma Eleitoral pode ampliar participação feminina na política

Mulheres são maioria do eleitorado nacional Está em fase de debates, análises e aprovação no Congresso Nacional uma grande reforma eleitoral, que inclui diferentes temas, tais como: novo sistema para eleger deputados e vereadores (do modelo “proporcional” para o “distritão”), unificação da legislação eleitoral em um único código, voto impresso, e mudanças na candidatura feminina.…

Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda

João Reis/Governo do Mato Grosso Pessoas em situação de vulnerabilidade recebem cesta básica no aterro sanitário de Cuiabá Na aprovação da Medida Provisória 1023/20, a Câmara dos Deputados definiu critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A matéria foi transformada…

Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais na pandemia

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Escola reduz número de alunos por sala e afasta carteiras na volta às aulas durante pandemia Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5595/20, que torna educação serviço essencial e, portanto, proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos…