No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, TRF3 reafirma compromisso com a inclusão O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) celebra hoje (3/12) o Dia… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402152
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. fez diversas modificações no texto encaminhado pelo governo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, 367 por votos a 7, o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), à Medida Provisória 996/20, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Ainda serão analisados os destaques…
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa remota Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-remota
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima, em 2010. Na nova decisão – que atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) –, o ministro considerou…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 27/11, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5724 para declarar a validade da Lei estadual 6.886/2016, do Piauí. A norma obriga as operadoras de telefonia móvel e fixa a disponibilizar em suas páginas na internet o extrato…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com as Secretarias da Cultura, de Turismo e de Desenvolvimento Regional, lançaram nesta quarta-feira (2) a plataforma “Vitrine do Artesanato”, portal exclusivo para exposição de produtos artesanais produzidos por artesãs e artesãos paulistas cadastrados na SUTACO (Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas…
Centro de Divulgação das Eleições (CDE) funcionará a partir das 11h, no 3º andar do edifício-sede da Corte Eleitoral Os veículos de comunicação e os profissionais de imprensa interessados em ter acesso ao Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2020, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para acompanhar a totalização dos votos do primeiro turno do…
Para a União, angolano não fazia jus à bolsa por ter frequentado a última série do ensino médio… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402139
A Liderança do Governo na Câmara divulgou nesta quinta-feira (3) nota em que afirma que a aprovação da reforma tributária é uma das prioridades do governo Bolsonaro. A nota diz que a assessoria do Ministério da Economia vem acompanhando os trabalhos realizados pelo relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e que tem encaminhado…
Ideia legislativa propõe bomba atômica brasileira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/03/ideia-legislativa-propoe-bomba-atomica-brasileira