Portal e-Cidadania lança oficina de criação de ideias legislativas nas escolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/05/portal-e-cidadania-lanca-oficina-de-criacao-de-ideias-legislativas-nas-escolas
05/11/2020 – SÃO PAULO – O Programa de Despoluição do Rio Tietê envolveu, nos últimos nove anos, o estabelecimento de 41 contratos pelo Governo do Estado de São Paulo. Ao longo do período, no entanto, apenas oito foram concluídos e 28 ainda estão em execução a um valor atualizado de R$ 2.297.354.824… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-contratos-execucao-para-despoluicao-rio-tiete-somam-r-229-bilhoes
O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada por videoconferência, com transmissão pela TV Justiça, e sem a presença de convidados. Nunes Marques assume a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro. O…
Em um ano atípico, marcado por um longo período de confinamento para o combate da pandemia de Covid-19, o 13º Viagem Literária mantém sua missão de levar uma programação cultural de qualidade para as bibliotecas do Estado de São Paulo. Por isso, a edição deste ano terá dois módulos: “Poesia: Oficinas e bate-papos com escritores”,…
Vídeo contendo orientações ao eleitor para o dia da votação Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tre-pe-video-de-orientacao-ao-eleitor-no-dia-da-votacao
Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401151
A desembargadora federal Simone Schreiber participará no próximo sábado, 7 de novembro, às 11h30, de live sobre o tema “A Espetacularização do Processo Penal”, com transmissão na plataforma YouTube. A magistrada integra a 2ª Turma Especializada do TRF2, é doutora em Direito Público (Uerj), mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado (PUC/RJ) e professora…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro: “A permissão da venda separada dos direitos de arena fortalece a cidadania e a democracia” O Projeto de Lei 4951/20 assegura ao time mandante de partida esportiva a possibilidade de negociar, individualmente, os direitos de transmissão e de reprodução do evento. O texto, que tramita na Câmara…
Áudio: Congresso Nacional derruba veto e mantém suspensão de metas do SUAS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/congresso-nacional-derruba-veto-e-mantem-suspensao-de-metas-do-suas
05/11/2020 – SÃO PAULO – Termina hoje (5/11) o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para que os municípios (exceto a Capital) e o Governo do Estado informem como estão empregando os recursos públicos no combate ao novo coronavírus. Os dados, colhidos na forma de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-enviar-dados-com-gastos-para-combate-pandemia-termina-hoje