Hoje (27/8), os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi completam um ano de gestão como presidente e vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde a posse, em 27 de agosto de 2020, Humberto Martins defende que o Conselho da Justiça Federal, órgão central do sistema, responsável por…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Manato, relatora da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9602/18, da ex-deputada Pollyana Gama e da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que obriga os profissionais ou estabelecimentos de saúde a notificar as autoridades sanitárias sobre eventos adversos associados a…
Documento Eletrônico de Transporte e Lei Paulo Gustavo estão na pauta do Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/27/documento-eletronico-de-transporte-e-lei-paulo-gustavo-estao-na-pauta-do-plenario
A "II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios" foi aberta na tarde desta quinta-feira (26/8) em uma cerimônia via webconferência. O corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Jorge Mussi, e o ministro coordenador científico da Jornada, Luis Felipe Salomão, conduziram a sessão de abertura da Jornada. O…
O Estado de São Paulo ultrapassou nesta sexta-feira (27) a marca de 440 mil pessoas que foram internadas par COVID-19 e receberam alta após melhora clínica e assistência em serviços de saúde. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos a ser realizada por videoconferência no dia 1 de setembro de 2021, a partir das 14h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste link 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 1/9 foi postado em Portal TRF2.…
Secom/UnB Entidades de classe e estudantes foram convidados para a audiência A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (2) para discutir a qualidade do ensino nos cursos de medicina. O debate será realizado no plenário 7, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual…
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana-3
27/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recomenda aos jurisdicionados paulistas que contemplem a primeira infância entre as temáticas prioritárias nos Projetos de Leis dos Planos Plurianuais Municipais (PPA) 2022-2025. Prevista entre as ações para que as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recomenda-prioridade-primeira-infancia-planos-plurianuais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro/DF) a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à ex-deputada distrital Sandra Faraj, em virtude da publicação de conteúdo considerado ofensivo em…