Após um período suspenso em razão das medidas adotadas para prevenção da Covid-19, o programa STJ Notícias está de volta. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de forma remota e com toda a segurança, o STJN vai continuar levando à sociedade as mais recentes decisões do Tribunal da Cidadania, selecionadas dentre aquelas com mais impacto no âmbito jurídico…
A partir de 24 de abril, sábado, todas as unidades do Poupatempo serão reabertas para realização de serviços de forma presencial. A medida faz parte das iniciativas da Fase de Transição do Plano São Paulo e será adotada seguindo todos os protocolos sanitários, com capacidade reduzida de atendimento e agendamento prévio de data e horário.…
O Tribunal Superior Eleitoral se junta a milhões de pessoas no mundo todo para promover a reflexão sobre o tema Na próxima quinta-feira (22), milhões de pessoas em todo o mundo comemoram o Dia Mundial do Planeta Terra, data criada para a reflexão sobre as iniciativas urgentes que a humanidade precisa tomar para salvar o…
Juizado Especial Federal Adjunto de Lins é unidade piloto na migração de dados na 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406898
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tiago Dimas O Projeto de Lei 3069/20 reduz, em razão da pandemia do novo coronavírus, as tarifas cobradas pelos Correios para envio de objetos, quando o remetente for microempreendedor individual ou micro e pequena empresa. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois…
Dia Nacional do Sanfoneiro será celebrado em 26 de maio, em homenagem a Sivuca Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/20/dia-nacional-do-sanfoneiro-sera-celebrado-em-26-de-maio-em-homenagem-a-sivuca
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo, nesse sistema, a necessidade de seguir o princípio da não cumulatividade, próprio do regime plurifásico. Sendo assim, o regime monofásico impede que haja creditamento de contribuições sociais como o PIS e…
O Governo de São Paulo apresenta nesta terça-feira (20), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Camila Souza/Governo da Bahia Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutural O grupo de trabalho sobre direito econômico, financeiro e tributário da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo no Brasil realiza audiência pública nesta terça-feira (20) para discutir o afroempreendedorismo. A reunião está marcada para…
Congresso aprova projeto que facilita gastos com pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/congresso-aprova-projeto-que-facilita-gastos-com-pandemia