O Senado Federal vai analisar o PL 3050/2023, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), assegura o acompanhamento integral para estudantes com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). Além disso, prevê treinamento específico para que professores estejam capacitados em sala de aula. Para a relatora da…
Neste fim de semana prolongado do feriado da Independência (7 de setembro), as concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, reguladas pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) do Governo de SP, terão reforços operacionais e vão intensificar o monitoramento das rodovias e o atendimento aos…
Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001599801 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-11/
Mario Agra /Câmara dos Deputados Talíria Petrone (C) cobrou “transição energética com justiça climática” Responsável pelo licenciamento dos parques eólicos instalados em alto-mar, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) defendeu a aprovação de um planejamento espacial marinho com regras claras de mitigação e redução dos impactos socioambientais. O tema…
A CPI das ONGs ouviu nesta terça-feira (5) o professor da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion sobre a influência da Amazônia para o regime de chuvas e para o clima na América do Sul e no planeta. Segundo ele, na “hipótese absurda de se desmatar toda a Amazônia, o que levaria cerca de 600…
*Dimas Ramalho Para alguém que tem como missão zelar pelo patrimônio público, as controvérsias envolvendo o destino das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro suscitam reflexões sobre as leis e as condutas que os agentes do Estado deveriam, em princípio, observar no exercício de suas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-joias-leis-e-etica-republicana
Download (Crédito: © Krists Luhaers Unsplash) O Governo de SP abriu inscrições para levar cinco empresas para o Festival de Cinema de San Sebastián 2023, que acontece de 22 a 30 de setembro na cidade espanhola. Os interessados podem se inscrever até sexta-feira (8) no site da InvestSP, em https://bit.ly/inscreativesp. Essa é mais uma missão…
O desembargador federal Ricardo Perlingeiro foi nomeado para integrar a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça. O nome do desembargador é um dos 11 designados pela Portaria CNJ nº 205/2023, para compor o colegiado previsto na Portaria CNJ nº 510/2023, de junho. Dentre outras atribuições, cabe ao grupo estabelecer protocolos…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais. A proposta será enviada ao Senado.…
O Senado aprovou um projeto de lei (PL 2228/2020) que torna obrigatório o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos de idade. A verificação deve ser feita pelos municípios e pelo Distrito Federal, com o apoio dos estados e da União. O relator na CE, Flávio…